Set 10

Todas as Viradeiras têm os seus intendentes, os seus pines e os seus manicas

Mais um dia, mais uma insuportável dor, sempre que tenho que aturar o quotidiano deste governo dos espertos, onde, em defesa dos altos hierarcas, nomeados por favor político ou por cunha  do chefe, da facção, da seita e, sobretudo, da congregação, o que o príncipe diz é o que tem valor de lei (“quod princeps dixit legis habet vigorem”), e onde o príncipe está isento da própria lei que faz para os outros (“princeps a legibus solutus”). Mas onde há outros que são de primeira, os da sociedade de Corte e os apoiantes da nossa lista vencedora, e outros que são de segunda, os derrotados, os que estão sujeitos à tolerância zero de um Livro V das Ordenações, onde continua a ser crime pôr os pés no chão. Porque as Viradeiras têm sempre os seus intendentes que acumulam o cargo com a administração das alfândegas. Que às segundas, quartas e sextas são polícias do pensamento. E às terças, quintas e sábados, ilustres tecnocratas. Para, no domingo, agradecerem ao senhor, na ressaca da orgia da vépera. Todas as Viradeiras têm os seus pines e os seus manicas, onde eu-pine, Pombalista, e de esquerda, posso arrassar o povo da trafaria, porque, sendo da seita, não posso ser contra o povo, e onde eu-manica, todo marianista, recordado dos tempos da bentina semineira da ungitura e da tonsura, posso mandar o mafarrico do marquês para o desterro, porque o novo chefe me mandou refazer o pino e manicar noutro louvaminheirismo e sempre vai sendo tudo no outro e neste regiminho. Mais um dia de insuportável dor, especialmente quando ontem contava as verdades da persiganga a um ilustre hierarca deste regime, dado ao sincero pluralismo, autêntico defensor do Estado de Direito, e realmente pouco solidário com as espertezas da administração colonial otomana, mesmo quando assume a dimensão de vizir. Porque ele me dizia que tais realidades que lhe descrevia só poderiam fazer parte da ficção. Quando lhe mostrei as provas, preto no branco, facto sobre facto, comparando-as com a prática salazarenta , ele apenas confirmou: agora, de facto, é bem pior. Ao menos, a lei de antigamente dava cobertura à hipocrisia…

Set 10

Pedroso contra um PS tímido, reverente e preconceituoso

Acabo de ouvir extractos da entrevista de Paulo Pedroso que a TSF vai emitir esta tarde. Apenas saliento que ela equivale à entrevista de Menezes a Mário Crespo, marcando o regresso da luta política e anunciando a hipótese de uma nova dialéctica dentro de um PS, farto de certos moralismos que Pedroso qualifica como “conservadorismo”. Por outras palavras, verifica-se que regressa um dos principais líderes de um PS de esquerda, disposto a pescar nas águas dos antigos votantes PS que têm mostrado preferências nas sondagens pelo PCP e pelo BE. A maneira pouco preconceituosa como falou na eventualidade do Bloco Central revela como, às vezes, faz bem certa travessia do deserto. Esperemos que seja, agora, dada voz a outros socialistas, como, por exemplo, António José Seguro, libertando o partido das cangas dos fidalgotes e dos muitos mandarins da rede de micro-autoritarismos sub-estatais.

 

Não estranhem, habituais leitores, que nada tenha dito sobre os recentes meandros judiciais que envolveram Pedroso. Sobre a matéria, já disse tudo, e bem antes, aquando da prisão de Paulo Pedroso e dos testemunhos pessoais e silenciosos que lhe manifestei, como era meu dever, sofrendo das incompreensões dos que preferiram transformá-lo em bode expiatório. Como nunca votarei nas suas ideias, tenho toda a legitimidade para o reconhecer como um elemento imprescindível à dinâmica política de um regime que ficou empobrecido com os episódios que o marginalizaram, levando a que o cinzentismo bonzo, dito tímido e reverente, tivesse enredado um partido fundamental para a liberdade portuguesa.

 

Quando o debate sobre o socialismo democrático empolga grande parte da esquerda europeia, seria estúpido que, por cá, a esquerda preferisse o ritmo salazarento daquilo que qualifico como viradeira. Já nos chega uma direita marcada pela feudalização das personalizações do poder e a quase total ausência de um centro excêntrico, bem radical, mesmo quando assume aquilo que alguns qualificam como coragem de esquerda para se assumir como direita.

Set 09

Personalizações de poder

A partidocracia lusitana está algemada por duas ou três personalizações de poder, dotadas de activas feudalizações e sociedades de corte. Vive-se em regime de senhores da guerra que, de forma oportunista, fabricam programas de discurso eficaz. Mas o paralelograma de forças que enreda o nosso situacionismo prefere estas águas chocas das sempiternas Viradeiras, com séculos de Inquisição, algumas décadas de autoritarismo e falta de autonomia da sociedade civil. E quando as forças vivas da economia, do poder banco-burocrático e do congreganismo podem ter uma esquerda moderna, a defender o estado a que chegámos, tudo como dantes, com o quartel general em Abrantes. Se eu fosse um desses ditos empresários, beneficiários da pós-revolução, do capitalismo selvagem e da subsidiocracia, preferiria nomear como meu feitor um alto dirigente socialista, em vez de um qualquer direitista liberal. Aos fins de semana, ele sempre poderia ir a um comício de esquerda bradar contra o capitalismo e o risco do individualismo, para nos restantes dias, do dia a dia, cumprir as ordens do patrão, mesmo lixando os trabalhadores e o povão, com desculpas de globalização e integração europeia… Essas coisas da regeneração são para os encantados, herdeiros dos vintistas e dos setembristas, dado que os fidalgos ditos regeneradores são todos descendentes do Rodrigo da Fonseca, com a respectiva mesa do orçamento, para comprar os opositores, e, sobretudo, para a propaganda dos amanhãs que cantam, à maneira de Fontes Pereira de Melo, entre a inauguração de fontanários, o “macadame” e as sucessivas formas do “traway”, mesmo que agora sejam carros eléctricos ou computadores magalhães…  Infelizmente não se descobriu petróleo no Beato…

Set 09

Zedus, kadafismos e chavismos à lusitana

Neste regresso ao ritmo capitaleiro do domicílio e da rotina da profissão, onde tento manter a minha função, mas sem perder o sentido da própria missão, fui chamado, de manhã, pelo Luís Osório, ao Rádio Clube Português, para um debate sobre os principais sinais da situação política, com o António da Costa Pinto. O tema foi a chamada direita e o pretexto a eterna crise do CDS, dito PP, um alvará de partido que se confunde com o líder, Paulo Portas, tal como antes se confundiu com Manuel Monteiro, com Diogo Freitas do Amaral restaurado, com Adriano Moreira, com Francisco Lucas Pires e com Diogo Freitas do Amaral, rigorosamente ao centro. Um partido para que todos vaticinam o fim na próxima esquina, mas que vai sempre renascendo das cinzas, até porque já subiu ao governo duas vezes para ajudar, primeiro o PS e, depois, o PSD, a alcançarem a maioria absoluta pós-eleitoral, porque a AD foi outra coisa.

 

Apenas noto que a direita lusitana está algemada por duas ou três personalizações de poder, dotadas de activas feudalizações e sociedades de corte. Se cinco por cento pessoalíssimos são a justa reserva de caça de Paulo Portas, cerca de dez por cento animam Pedro Santana Lopes, o que quase inviabliza qualquer racionalização desse espaço. Aliás, ontem, na SIC Notícias, o regresso de Luís Filipe Menezes à ribalta, propondo a substituição de Manuela Ferreira Leite para o começo do próximo ano, revela até que ponto se vive, à direita, em regime de senhores da guerra que, de forma oportunista, fabricam programas de discurso eficaz. Menezes, retomando a proposta de Jardim, lançou as bases de um novo partido populista e regionalista, menos catolaico do que o discurso madeirense, dado que admite a liberalização dos costumes, para não ser encravado pelas causas fracturantes.

 

Resta saber se o justo jogo de Portas não será o de se assumir como charneira, podendo, eventualmente, em termos pós-eleitorais, ser necessário tanto ao PSD como ao próprio PS, dado que a factura que ele representa poderá ser bem menos custosa do que um regresso ao Bloco Central. Por outras palavras, a direita portuguesa começa a aproximar-se do estado de fragmentação da anterior direita francesa e a aproximar-se do que é hoje a esquerda galicista, principalmente do PS, fundado por Mitterrand. Isto, evidentemente, se se mantiverem as linhas de força do actual sistema político, coisa que sucederá caso não sejamos vítimas de mais uma crise importada.

 

Sócrates não é Zapatero nem Obama, dado que o paralelograma de forças que enreda o nosso situacionismo prefere estas águas chocas das sempiternas viradeiras, com séculos de inquisição, algumas décadas de autoritarismo e falta de autonomia da sociedade civil. E quando as forças vivas da economia, do poder banco-burocrático e do congreganismo podem ter uma esquerda moderna, a defender o estado a que chegámos, tudo como dantes, com o quartel general em Abrantes. Se eu fosse um desses ditos empresários, beneficiários da pós-revolução, do capitalismo selvagem e da subsidiocracia, preferiria nomear como meu feitor um alto dirigente socialista, em vez de um qualquer direitista liberal. Aos fins de semana, ele sempre poderia ir a um comício de esquerda bradar contra o capitalismo e o risco do individualismo, para nos restantes dias, do dia a dia, cumprir as ordens do patrão, mesmo lixando os trabalhadores e o povão, com desculpas de globalização e integração europeia…

 

Essas coisas da regeneração são para os encantados, herdeiros dos vintistas e dos setembristas, dado que os fidalgos ditos regeneradores são todos descendentes do Rodrigo da Fonseca, com a respectiva mesa do orçamento, para comprar os opositores, e, sobretudo, para a propaganda dos amanhãs que cantam, à maneira de Fontes Pereira de Melo, entre a inauguração de fontanários, o “macadame” e as sucessivas formas do “traway”, mesmo que agora sejam carros eléctricos ou computadores magalhães… Julgo que muitas forças vivas bem gostariam de haver por cá um Zédu qualquer, misto de kadafismo e chavismo, com elogiosas referências de Mário Soares. Infelizmente não se descobriu petróleo no Beato…

Set 08

A democracia não é o mesmo do que povo

Aqui verdadeiramente se continua a sentir que a democracia não é o mesmo do que povo, mas mera entidade que o pretende representar, através de um sistema de canalização classista, de marca partidocrática. Mas também as chamadas ditaduras institucionais, que foram além do mero estado de excepção, nomeadamente as dos populismos e autoritaritarismos modernizantes, se assumiam como representativas desse mesmo povo. A grande vantagem da democracia está na separação dos poderes, no pluralismo e na ausência de sistemas de repressão visível e, sobretudo, na implantação dos mecanismos do Estado de Direito. O grande defeito destas democracias continua a ser o indiferentismo das massas, face À falta de autenticidade dos modelos de participação política, bem como o agravamento da tradicional degenerescência da corrupção, aliada ao sentido de casta minoritária de uma classe partidocrática, também envolvida em processo de negocismo. E não parece haver doutrina ou modelo de organização partidária que a tal consigam pôr cobro, tanto à esquerda como à direita, dado que todas as provenções sistémicas acabam por falhar, face à ausência de uma efectiva autonomia moral do indivíduo.

Set 08

Depoimento Jornal de Negócios

Os futuros “dossiers” desta política (in “Jornal de Negócios”)

 

Na passada sexta-feira, comunicava o seguinte ao “Jornal de Negócios”: julgo que o principal dossier vai ser o do eleitoralismo na disputa do centrão com o PS ameaçado pelo desvio de simpatias de um certo eleitorado de esquerda para PCP e o BE e a saber que pode perder o centro catolaico para um PSD pouco dado a causas fracturantes.

O PSD assumindo um super cavaquismo sem Cavaco e procurando cortar com o anterior populismo, vai procurar captar confiança popular para a nova líder, que vai assumir uma nova versão tecnocrática, mista de europeísmo e de prestígio financeiro. Dai que a chamada gestão do silêncio de MFL tenha sido deliberada, a fim de não cortar com as forças vivas da economia que continuam a apostar num Bloco Central, capaz de aliar o politicamente correcto daesquerda menos, dita moderna, com a chamada direita dos interesses. Porque o situacionismo gosta de por na gaveta tanto o socialismo como o liberalismo…

Cavaco só terá intervenção se forem exigidas medidas excepcionais de soberania perante exageros eleitoralistas que falseiem as regras da leal concorrência partidária. Como alta autoridade do sector pode de um momento para o outro emitir uma aula de análise da conjuntura e punir a governança se esta cometer o pecado de usar a táctica do enquanto o pau vai e vem folgam as costas.

Resta saber se o ambiente internacional não vai introduzir novos factores de instabilidade de curto prazo, dado que, na verdade, a maioria dos factores de poder já não são nacionais e temos uma governança sem governo, em regime de quase pilotagem automática. E aqui só a bruxa e algum lume da profecia pode corrigir este excesso de racionalidade pouco axiológica, sem quase nenhuma ética da convicção.

Set 07

Manuela Ferreira Leite (artigo DN)

Manuela Ferreira Leite, se procurou vacinar-nos contra o populismo das anteriores lideranças do PSD, talvez tenha exagerado, quando não se assumiu como a necessária voz tribunícia de um centrão sociológico que não consegue expressar-se através do PCP, do Bloco e de Paulo Portas. Porque a qualidade da democracia exige a palavra da oposição, para que aqueles que não se sentem representados pela governança não caiam no pecado do indiferentismo e se abstenham da cidadania.

De qualquer maneira, para quem conhece a idiossincrasia de Manuela Ferreira Leite, há que sublinhar a dureza das respectivas palavras sobre a incompletude da democracia. Com efeito, a antiga activista da crise estudantil dos anos sessenta parece ter compreendido que o modelo de partido-sistema que se confunde com o Estado-Aparelho, dando sinais de querer também ela libertar-se da tentação do rotativismo do Bloco Central e da mão invisível de D. Tina (“there is no alternative”), a tal entidade que tem levado ao crescimento assustador da indiferença e do consequente desespero da compra do poder.

Neste ponto, julgo que o discurso de Manuela Ferreira Leite cumpre a sugestão de Cavaco Silva quanto à necessidade de não-resignação. Resta saber se o PSD está disponível para ser a voz tribunícia de todos os que são vítimas desta nova forma de autoritarismo docemente difuso, assente numa longa rede de micro-autoritarismos subestatais, onde, em muitos segmentos, não falta o colaboracionismo de alguns militantes do PSD, ainda à espera da manutenção da tradicional aliança da esquerda moderna com a direita dos interesses.

Porque, tal como nos últimos anos da década de setenta do século passado, o PS parece ter sido assaltado pelo colaboracionismo de mentalidades pouco dadas ao pluralismo e à autonomia da sociedade civil, admitindo certas formas serôdias de neogonçalvismo refinado, onde, nalguns casos são mobilizados fascistas folclóricos e estalinistas não arrependidos.

Set 05

Sobre corrupção

21 — Tem-se falado muito de corrupção. Mas, na opinião de muitos, pouco ou nada mudou. Há quem diga que esta apatia interessa a quem pode mudar a lei — o poder político —, os mesmos que não estão interessados em combater o fenómeno. Concorda com esta ideia?

 

O problema da corrupção em Portugal é mais um problema moral do que um problema de leis, magistrados e polícias. Com efeito, não é por acaso que os países menos corruptos do mundo são precisamente os mais liberais e os mais capitalistas, porque o controlo é comunitário, dado que o corrupto é socialmente sancionado, enquanto que, por cá, esta ideia de Estado-Ladrão dá aquela esfarrapada desculpa do Zé do telhado, porque ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão… Enquanto não fizermos uma revolução cultural, a corrupção é directamente proporcional à própria evasão fiscal, também ela não socialmente condenável, dado que o Estado, mesmo em democracia, continua a ser um “lui”, um “eles”, os “soberanos”, de quem tentamos sacar algo. Só quando o Estado formos nós é que mudaremos o ritmo.

 

22— Portugal é um país de corruptos, como muitos dizem?

 

Os partidos que a permitem a corrupção passaram a ser controlados pelos favoritos da chamada sociedade de corte, os tais que, com as suas castas, tiveram a ilusão de conquistar o poder e que usam Estado a que chegámos como presúria, para distribuírem os troféus da conquista pelos supostos vencedores, para que os vencidos tenham a ilusão de espera pela alternância dessa quase pilhagem e mantenham este situacionismo predador do “comer à mesa do orçamento”. O pior é que dão o nome de democracia e de Estado de Direito a este sucedâneo de feudalismo, mas já sem nobreza nem clero.

 

 

23 — Em que é que a corrupção mina o sistema democrático?

 

Os partidos correm o risco de passagem à categoria de meros bandos, onde o principal valor tem a ver com o investimento individual na militância, esperando-se um retorno imediato, nomeadamente pelo curto-circuito da cunha e de todas as medidas de efeito equivalente à falta de imparcialidade na administração da coisa pública.

 

24 — Acha que as pessoas, em Portugal, têm medo de denunciar os actos de corrupção? Porquê?

 

Voltando ao paralelismo com a evasão fiscal, direi que só quando atingirmos uma efectiva democracia fiscal é que poderemos gerir a coisa pública de forma comunitária, retomando o velho lema de “o que é comum não é de nenhum”, mas desde que o entendamos o comum como coisa da nossa propriedade e posse, onde os governantes apenas são gestores temporários e não donos. Quase me apetecia voltar a repetir a proposta de Passos Manuel que queria o regresso a certas formas de sufrágio censitário. Por mim, restringiria os direitos de cidadania aos cumpridores dos deveres fiscais…

 

25 — Como analisa as relações entre Belém e S. Bento? Há um esfriamento natural entre Cavaco e Sócrates?

 

Os dois são a mesma coisa ideologicamente: disseram-se da esquerda moderna, invocaram Bernstein e têm programas de governamentalismo keynesiano, assim coincidindo com o que poderíamos qualificar como salazarismo democrático. Até porque herdaram do antigo regime esta mania de acordos neofeudais com as forças vivas, bancoburocráticas, naquilo que poderíamos qualificar como a direita dos interesses. É essa barganha a que damos o nome de social-democracia que é exactamente a mesma coisa do que socialismo democrático, onde o europeísmo é o novo D. Sebastião, mas onde as disparidades sociais e a injustiça são crescentes. Nenhum deles é capaz de um “new deal” de menos Estado e mais sociedade e ainda por cima são as duas cabeças das duas principais multinacionais partidárias da eurocracia…

 

26 — Estamos a caminhar a passos largos para as eleições norte-americanas. Uma vitória do partido democrata nas presidenciais de 2008 nos EUA pode significar um novo relacionamento entre Washington e a Europa?

 

Para mim, a república norte-americana é uma das mais belas construções políticas da nossa matriz civilizacional e ai das ideias liberais que perfilhamos se não assumirmos as raízes comuns para podermos construir o futuro em parceria. Julgo que poderermos avançar muito se o futuro presidente da república imperial compreender que o gnosticismo bushista, quando confundiu os interesses universais com os interesses norte-americanos, foi uma oportunidade perdida para o universalismo da esperança pós-soviética.

 

27 — Qual dos dois candidatos, Obama e McCain, servem melhor os interesses dos EUA e o relacionamento deste País com o Ocidente?

 

Não sou cidadão norte-americano e, quando muito, tenho solidariedade para com as preferências das comunidades portuguesas e luso-descendentes. E julgo que tradicionalmente estas alinham com os democratas…

 

28 — Como olha, hoje, para a União Europeia a 27?

 

Uma das mais belas construções políticas da humanidade, permitindo o sonho de uma Europa que vá da ilha do Corvo a Vladivostoque, assim se consigam superar os presentes dramas de renegociação do acordo comercial com a Rússia, dado que o de 1995 acabou em 2005. Daí estes bailados interventivos, entre o Kosovo e a Ossétia, quando não assumimos que a Rússia de Soljenitsine está a construir uma democracia e uma sociedade aberta e pluralista, mesmo que os entorses da personalização do poder e da bandocracia ainda estraguem o sonho. A alargamento a Leste, se não for entendido como um sucedâneo da guerra fria, pode levar a um investimento de paz e justiça que dá à nossa geração uma superioridade moral face às anteriores, as que transformaram guerras civis europeias em guerras mundiais. Ajudar o partido russo do humanismo laico e do humanismo cristão a vencer os atavismos antidemocráticos e antipluralistas é o verdadeiro fim daquela construção europeia que pretenda eliminar os imperialismos internos que transformaram esta bela ideia civilizacional em muitos segmentos de prisões de povos…

 

 

29 — Aprovado o Tratado de Lisboa, na sua opinião, vamos ter uma Europa a duas velocidades?

 

A ideia de caixa de velocidades representa o pior ds gnosticismos progressistas, aquele que diz termos todos os povos que percorrer uma via única, em direcção a certa estação terminal do fim da história, percorrendo as mesmas estações, mas com uns a irem mais avançados e outros em estações subdesenvolvidas ou em vias de desenvolvimento. Por mim, preferia não ir nesse comboio de descarrilamentos e ter não várias velocidades, mas várias formas de saudades de futuro.

 

 

30 — A ratificação teve um acidente de percurso com a Irlanda a dizer «não» ao Tratado de Lisboa. Este voto dos irlandeses representa o quê?

 

Para mim, representa a coragem dos irlandeses que conseguiram garantir da União Europeia o respeito pelas autonomias nacionais. Infelizmente, não têm força para transformar a Europa numa democracia de muitas democracias, contra a tentação do super-estado eurocrata.

Set 03

Onde algumas imagens valem mais do que imensos discursos analíticos

Vou captando muitos sinais de um sistema em curto-circuito, onde algumas imagens valem mais do que imensos discursos analíticos. Felizmente, alguns magistrais jornalistas conseguem lançar, através das redes radiotelevisivas, paradigmas de uma geração que nos vai enredando em palavras que não reflectem as lições de um Pascoaes, de um Cortesão, de um Pessoa, ou de um Agostinho da Silva, das tais palavras de um discurso de justificada resignação que talvez não correspondam à pátria de Camões ou de Fernão Mendes Pinto. É por isso que um profundo impulso me manda procurar Portugal fora de Portugal. Com efeito, as nossas magistraturas tiveram, ontem, depois do jantar, direito a mediáticas intervenções. Assisti integralmente a uma delas e fiiquei sumamente esclarecido e profundamente preocupado, principalmente depois de ler outros magistrais, mais presos ao chão dos processos. Um dizia que não falava em filosofia do direito porque preferia a ideologia da corrente filosófica pragmática e que só se preocupava com os factos, segundo a corrente filosófica de Comte, mas quando começou a enredar-se na especulação logo caiu na filosofice da conversa de viagens de quem foi a Paris, para, depois, dizer que os povos da Europa do Sul, da tal honra mediterrânica, donde vieram Platão, Aristóteles e Cícero, não enraizaram a autoridade,  autoridade vinda de auctoritas que eles inventaram e que nunca teve nada a ver com a Ordnung que as brumas do norte fizeram degenerar. Não deixou mesmo de acrescentar que tal se devia a não ter havido recepção do “imperativo categórico Kantiano”. O entrevistador, tentando descodificar a imensidão abstracta, logo o interrogou sobre o que era isso. O interpelado reagiu com alguma irritação e disse que não estava a fazer um exame. Mas logo se recompôs e misturando a palavra ética com qualquer outra coisa, disse que isso tinha a ver com o respeito dos direitos dos outros, saiu da legalidade e tentou passar para a moralidade.  Lembrei-me de defender a honra mediterrânica e de manter-me neoKantiano, em nome de ibéricos como Ortega y Gasset, António Sérgio ou Cabral de Moncada. Sublinhei na memória os juristas da Roma clássica. Os juristas do imperador Justiniano. Os fundadores de Bolonha. De S. Tomás de Aquino, de Acúrsio, de Bártolo, dos glosadores e dos comentadores. E do nosso João das Regras. Cheguei mesmo a João Pinto Ribeiro e Francisco Velasco Gouveia. Mas parei em Manuel Fernandes Tomás que é o meu exemplo de magistrado, da tal honra misturada com a inteligência que prestigiou o partido dos becas. Pensei em Espinosa, no seu filho Rousseau, de cuja mistura nos veio o iluminismo de Kant, que assumo em razão prática, e, como “homme du midi”, fiquei orgulhoso deste mar interior pleno de luz, onde sempre houve gente que dialogou, entre pagãos e cristãos, papistas e maçons. Apenas concluo que a poesia é mais verdadeira do que certa interpretação da história. Já houve um ministro, que ainda o é, que, quando era ministro das polícias, disse que elas não eram a sua polícia. Que não haja em Portugal autoridades que possam dizer que este não é o seu povo, o seu direito, a sua civilização! Uma geração que queira a utopia do sem lugar pode acabar sem tempo e resignar-se ao situacionismo de um estado em minúscula que é aquele a que chegámos e não o Estado-Razão que devia pretender derrubar a Razão de Estado!  O que disse a quarta figura do Estado, a que chegámos, sem deixar de ser verdade, é pouca uva para tanta parra. É evidente que o supremo magistrado sabe que isso do imperativo categórico pode ter a ver com o exemplo. E, da televisiva  conduta dele, não se conseguiu extrair a máxima universal de que estávamos à espera. Por isso, fiquei aliviado com o fim da perlenga e passei para outro canal, onde perorava outra alta figura da magistratura, mas da tal outra. Fiquei, pelo menos, a saber que a ilustre senhora, juntamente com o marido e a filha, durante toda a vida, nem sequer viram cinco minutos de futebol, devido ao defeito do daltonismo, pelo que não sabem distinguir o azul do verde e o vermelho do preto e branco que dá xadrez. Apenas me foi dado confirmar que lá se foi mais uma oportunidade perdida para as magistraturas se aproximarem do povo. Sonhei. Sonhei que o contrato social (Staatsvertrag) devia transformar-se na razão pura prática, como universal legisladora (rein rechtlich gesetzgebende Vernunft), em ideia pura com fins regulativos. Mas, para tanto, a própria vontade geral (allgemeiner Wille) tem de tornar-se a própria vontade racional de cada um dos membros da comunidade, considerados como personalidades autónomas no acto de estas obedecerem ao imperativo categórico e de se tornarem, como tais, legisladoras duma legislação universal Porque, exacerbando todo o processo jusracionalista, Kant transformou assim o direito natural numa coisa que éimanente ao homem, em algo que  é por ele querido e criado, deixando de ser um transcendente, enquanto alguma coisa exterior que era imposta ao homem. Porque o mundo do dever‑ser, da razão‑prática, é o domínio da faculdade activa, do agir, o mundo dos fins e do valioso, dado que, pela ética, é possível ultrapassar o mundo dos fenómenos e aceder ao absoluto, à zona das ideias inteligíveis, das leis morais, marcadas pela racionalidade e pela universalidade.

Set 02

Entrevista com Ana Clara

2.9.08

Regresso… com excerto de uma entrevista a Ana Clara

1 — A menos de um ano das eleições legislativas, que avaliação faz do estado do País?

 

Um Portugal dos pequeninos com a mania das grandezas… Porque, entre o cavaquismo presidencial e o socratismo da governança, o sistema vai acirrando o desespero sem esperança, onde até mingua a própria esperança dos desesperados

 

2 — Esta crise que se vive no País é apenas económica e social ou tem também traços de uma crise mais profunda, relacionada com o sistema democrático?

 

Os problemas económicos apenas se resolvem com medidas económicas, mas não apenas com medidas económicas…

 

3 — O poder político tem feito tudo o que está ao seu alcance para inverter a tendência de crise?

 

Quase três décadas e meia depois do fim do “antigo regime”, onde a ilusão revolucionária dos cadetes do 28 de Maio virou uma viradeira, mais fradesca do que caceteira, apenas temos de concluir que também este sistema virou situacionista, recuperando fantasmas e preconceitos da viradeira de sempre, sobretudo nas suas facetas de inquisitorialismo e de centralismo, as mesmas que promovem a sucessão de micro-autoritarismos sub-estatais. Pior do que isso: com uma democracia deslumbrada pela eficácia da governabilidade, reforçaram-se as nossas facetas anti-societárias e anti-pluralistas, para gáudio do negocismo dos chamados homens de sucesso.

 

 

4 — Uma das grandes causas para o País continuar longe dos índices de desenvolvimento desejáveis prendem-se com o facto de Portugal não ter um projecto colectivo mobilizador?

 

Sempre que penso neste país resignado ao rotativismo do mais do mesmo, onde os tiques da persiganga recrudescem, apenas tenho que reconhecer que são altos os custos individuais dos que querem praticar a independência dos homens livres. Porque voltámos àquele autoritarismo de rebanho que vive na tristeza do temor reverencial do “yes, minister” ou do “sim, senhor director”. Daí que os detentores do poder não consigam compreender como se vai acumulando a explosividade da revolta que, numa qualquer encruzilhada, pode ser rastilhada por um qualquer acaso procurado, como se traduzem as nossas habituais crises. Só que a próxima será importada dado que a maioria dos factores de poder já não são nacionais…

 

5 — A opinião pública aguarda e espera por um acontecimento que a mobilize. Qual poderia ser esse acontecimento?

 

Quem conhece a longa história das nossas sucessivas frustrações colectivas, sabe como é doloroso confirmarmos que a presente democracia deixou de ser dos nobres pais-fundadores e caiu nas teias dos “filhos de algo”. A culpa talvez esteja em certo modo-de-ser daqueless portugueses que não são sonhadores activos, esses que procuraram o paraíso na expansão ou na emigração e que resistem no não retorno. Agora domina o enjoado inactivo e subsidiodependente, acirrado por certa lisonja encantatória de algumas facetas do PREC. Os mesmos que tanto repudiam o universalismo da nossa tradição de tolerância e temem que as chamadas minorias étnicas entrem, com eles, em concorrência face ao assistencialismo de um Estado que pretendia ser de bem-estar e que tende a ser, cada vez mais, de mal-estar.

6 — De que forma se pode recuperar o País? Cabe aos partidos políticos e aos poderes instituídos fazê-lo mas parece que muitas vezes não há essa vontade. Porquê?

 

Presos à pilotagem automática de uma governança sem governo, que se desculpa com a integração europeia e a globalização, deixámo-nos enrodilhar por todos quantos detestam o empreendedorismo e o sentido do risco. Há uma massa cada vez mais inerte e desorganizada que não consegue ser mobilizada para o bem comum, entregando-se alienadamente ao chicote e à cenoura do verticalismo hierarquista do estadão que continua a táctica do enquanto o pau vai e vem, folgam as costas.

 

7 — Como avalia, actualmente, o sistema político português?

 

Há um Estado filho do Marquês de Pombal, de Fontes Pereira de Melo, Afonso Costa e Oliveira Salazar que teve em Soares e Cavaco os principais restauradores. Geraram estes conservadores do que está, mas não do que deve ser, os tais que até se dizem de esquerda, confundindo esta com o estatismo. Não reparam que o Estado absolutista, seja autoritário ou sectário, pode transformar a democracia no desepero de um partido-sistema que, mesmo quando se transfigura no rotativismo bipartidário, não deixa de manter a mentalidade do partido único ou a cair na tentação usurpadora da personalização do poder

 

 

8 — Hoje já não faz sentido falar em ideologias? Elas estão a perecer com a globalização?

 

Uma ideologia não passa de uma ideia com peso social, onde o elemento ideia, para se propagar na sociedade, se transforma num elemento emocional e num elemento mítico. Sempre houve ideologias e sempre houve dificuldade em identificar a ideologia dominante, dado que ela não precisa de propaganda e difunde-se suavemente, como o ar que se respira. Diremos que, aqui e agora, há uma ideologia vencedora, o demoliberalismo, e há ideologias que pretendem conquistar esse terreno, mostrando-se tão agressivas quanto a falta de receptividade das pessoas face a essas causas ditas fracturantes, ditas de direita ou de esquerda. Basta reparar que os principais inimigos do demoliberalismo têm sido conquistados, desde os democratas-cristãos e socialistas, dos meados do século XIX, que se transformaram em gestores do demoliberalismo no pós-guerra, aos fascistas, hoje ditos pós-fascistas à italiana, e aos comunistas arrependidos, do tipo ministros de Guterres e Sócrates, para concluirmos como o processo sincrético de aculturação vai marchando…

 

9 — O PS, no Governo, desde 2005, tem mostrado isso mesmo, ou seja, que as ideologias já não interessam na governação?

 

O PS pós-revolucionário, que meteu o socialismo na gaveta, sempre foi um centro de reciclagem para a democracia pluralista de ex-radicais de esquerda e ex-comunistas, acompanhados até por ministros e altos dignitários do regime derrubado em 1974. Apenas digo que continua a cumprir a sua missão, embora os 20% de simpatias, nas sondagens, pelo PCP e pelo BE, aconselhem a que retome o neo-soarismo, que captou a extrema-esquerda e os anticunhalistas. Daí não estranhar o próximo anúncio das pazes de Sócrates com Alegre…

 

10 — A direita, que registou mudanças na liderança no maior partido da oposição, pode mudar alguma coisa no espectro político?

 

Não há esquerdas nem direitas que sejam secularmente políticas, dado que as chamadas “causas” foram usurpadas por certo confessionalismo político-religioso, quase congreganista, do novo politicamente correcto, como se os valores morais fossem monopólio dos fracturantes do esquerdismo, do partido arco-iris, ou da velha sacristia. Daí que quem quiser ser fiel ao velho mas não antiquado humanismo, estóico, renascentista, ou iluminista, corra o risco de ter que passar para o exílio interno, só porque não alinha com o colectivismo sectário de certas congregações catolaicas ou comunistas, como avisava Orwell.

11 — Manuela Ferreira Leite pode complicar, na sua opinião, a vida a José Sócrates e ao PS em 2009?

 

Manuela ainda não abriu o seu melão… Por mim, apenas quero saber se ela pretende ser uma espécie de “vice-rei” de Cavaco, mantendo o rotativismo deste Bloco Central, ou se quer esquecer-se que apenas entrou no PSD em 1985. Continuarei a ler os próximos artigos de Luís Filipe Menezes e as propostas de novos partidos girondino-catolaicos de Alberto João Jardim…

 

12 — Como avalia as reformas implantadas pelo PS nos últimos três anos? Houve, de facto, ímpeto reformista?

 

Quiseram reformar o sistema, continuando a confundi-lo com o regime, quando deveriam evitar esse perigoso pântano, cheio de tabus, onde muitos querem escapar para a comissão europeia, ou os onusianos apoios aos refugiados e à aliança de civilizações, para que os ausentes-presentes continuem a conspiração de avós e netos, tipo Soares, Freitas ou Adriano. Apenas os aconselho a não confundir os que defendem os modelos de radicalismo democrático, à maneira dos programas seareiros, com os inimigos da democracia que alguns ilustres socialistas vão protegendo, entre fascistas folclóricos e estalinistas não arrependidos…

 

13 — Na sua opinião houve mudanças estruturais ou as reformas da Saúde, Justiça, Educação e Administração Pública foram apenas mera cosmética?

 

Todas leram a cartilha de São Keynes, confundindo o bem comum com o estatismo…

 

14 — Os lóbis económicos, na sua opinião, têm minado as decisões políticas, e são um travão ao desenvolvimento económico?

 

Há lóbis que são lobos do homem e lóbis que não uivam. Preferia que o PS tivesse optado pelos empresários que estão contra o ritmo salazarento daquela economia mística que gosta de nacionalizar os prejuízos e privatizar os lucros…

 

15 — Concorda com os que dizem que o Governo de José Sócrates se tem subjugado aos interesses económicos?

 

Se os interesses económicos preferidos fossem os dos agentes económicos liberais, sem medo da competição, aplaudiria…

 

16 — O Governo reduziu o défice, porém, o desemprego aumentou, as famílias endividaram-se e a classe média asfixia. O esforço da redução do monstro valeu a pena?

 

O monstro visível foi alterado, mas reproduziu-se em muitos monstrozinhos ditos privatizados ou de “outsourcing” e consultadoria, especializados na engenharia do subsídio e da cunha… como o demonstra a passagem de ex-ministros para executivos das grandes companhias do estadão…

 

17 — A Educação, considerada um pilar do Estado de Direito, continua por refundar? O que tem falhado em Portugal na reforma do sistema educativo?

 

No regime pré-liberal, a função educação não cabia ao Estado, mas à Igreja, coisa que continuou no século XIX, quando a tropa criou as suas academias e a maçonaria as respectivas associações. Por outras palavras, cabia ao clero e à nobreza (nobreza funcionalmente é tropa e não fidalguia) uma função que só mais tarde foi estatizada e transformada num monopólio dos burocratas dos actuais dois ministérios educativos. Isto é, a educação começou por ser comunitária e só depois entrou no hierarquismo verticalista da administração directa do Estado. Julgo que nos falta o regresso ao comunitário, coisa que não se confunde com a ideia de lucro que anda associada, injustamente, às escolas ditas não-públicas.

 

18 — As universidades também estão em agonia financeira. Há, na sua opinião, um desinvestimento no Ensino Superior?

 

Gasta-se demais para aquilo que se produz… enquanto não repararmos que para se ultrapassar o presente confronto entre o chamado conselho de reitores e o chamado ministro, há que reduzir drasticamente o número de universidades públicas, mas mantendo e reforçando a presente desconcentração e regionalização. Isto é, importa reduzir, não o número de escolas, mas de reitores e da sociedade de corte que a eles anda associada, evitando o surgimento de mais mandarins, sob a figura directorial, com o consequente cortejo de micro-autoritarismos sub-estatais e personalizações de poder, assentes no absolutismo democrático da troca do voto pelo emprego e pela rápida subida na carreira dos aconchegados pelo situacionismo.

 

 

19 — A nova lei que dá autonomia ao Ensino Superior fica em causa com a criação das Fundações? É a privatização do Ensino Superior?

 

Julgo que a solução encontrada pelo ministro Gago e pelos tecnocratas que o servem devia reparar que, em vez de fundações, uma novidade na história do direito português, nascida nos finais da década de cinquenta do século passado, por causa do testamento de Calouste Gulbenkian, deveríamos refundar uma pessoa colectiva especial, a própria universidade, de acordo com o modelo do século XIII. Esta entidade que já existia antes de haver Estado, apenas deveria ser respeitada pelo mesmo Estado e deixarmo-nos de questiúnculas sobre as privadas, as públicas e as concordatárias. Basta irmos às cem maiores universidades dos “rankings” mundiais e repararmos na farpela jurídica que as veste. Julgo que o bom senso deveria ensinar que o fim público da função não exige a titularidade ministerial, a não ser para os preconceitos jacobinos, de direita e de esquerda. Ora, sem os mínimos de patriotismo científico e com tanta tradução em calão dos modelos que a OCDE quer exportar para a Coreia, não tardará que se peça o regresso do eterno pai das reformas educativas, o Professor Veiga Simão, ou um seus filhos de algo…

 

20 — Como avalia o sistema de Justiça?

 

Outra vaca sagrada, provocada pela santa aliança de constitucionalistas e de sindicatos de magistrados, agora indisciplinada pela demagogia de Marinho Pinto. Deveríamos experimentar novas soluções, desde juízes eleitos, à maneira ateniense, para pequenas causas, de maneira a aproximar o povo dos tribunais, à restauração do pretor romano, com um programa anual de sucessivas tolerâncias zero para a política criminal, à maneira holandesa. Até poderíamos ir mais longe e adoptarmos o sistema norte-americano, transformando o ministro da justiça no procurador-geral da república, para que não continuem os vários poderes a lavar as mãos como Pilatos, para que a culpa continue a morrer solteira. Por outras palavras, a justiça é assunto sério demais para não ser politizado…

21 — Tem-se falado muito de corrupção. Mas, na opinião de muitos, pouco ou nada mudou. Há quem diga que esta apatia interessa a quem pode mudar a lei — o poder político —, os mesmos que não estão interessados em combater o fenómeno. Concorda com esta ideia?

 

 

 

O problema da corrupção em Portugal é mais um problema moral do que um problema de leis, magistrados e polícias. Com efeito, não é por acaso que os países menos corruptos do mundo são precisamente os mais liberais e os mais capitalistas, porque o controlo é comunitário, dado que o corrupto é socialmente sancionado, enquanto que, por cá, esta ideia de Estado-Ladrão dá aquela esfarrapada desculpa do Zé do telhado, porque ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão… Enquanto não fizermos uma revolução cultural, a corrupção é directamente proporcional à própria evasão fiscal, também ela não socialmente condenável, dado que o Estado, mesmo em democracia, continua a ser um “lui”, um “eles”, os “soberanos”, de quem tentamos sacar algo. Só quando o Estado formos nós é que mudaremos o ritmo.

 

 

 

22— Portugal é um país de corruptos, como muitos dizem?

 

 

 

Os partidos que a permitem a corrupção passaram a ser controlados pelos favoritos da chamada sociedade de corte, os tais que, com as suas castas, tiveram a ilusão de conquistar o poder e que usam Estado a que chegámos como presúria, para distribuírem os troféus da conquista pelos supostos vencedores, para que os vencidos tenham a ilusão de espera pela alternância dessa quase pilhagem e mantenham este situacionismo predador do “comer à mesa do orçamento”. O pior é que dão o nome de democracia e de Estado de Direito a este sucedâneo de feudalismo, mas já sem nobreza nem clero.

 

 

 

 

 

23 — Em que é que a corrupção mina o sistema democrático?

 

 

 

Os partidos correm o risco de passagem à categoria de meros bandos, onde o principal valor tem a ver com o investimento individual na militância, esperando-se um retorno imediato, nomeadamente pelo curto-circuito da cunha e de todas as medidas de efeito equivalente à falta de imparcialidade na administração da coisa pública.

 

 

 

24 — Acha que as pessoas, em Portugal, têm medo de denunciar os actos de corrupção? Porquê?

 

 

 

Voltando ao paralelismo com a evasão fiscal, direi que só quando atingirmos uma efectiva democracia fiscal é que poderemos gerir a coisa pública de forma comunitária, retomando o velho lema de “o que é comum não é de nenhum”, mas desde que o entendamos o comum como coisa da nossa propriedade e posse, onde os governantes apenas são gestores temporários e não donos. Quase me apetecia voltar a repetir a proposta de Passos Manuel que queria o regresso a certas formas de sufrágio censitário. Por mim, restringiria os direitos de cidadania aos cumpridores dos deveres fiscais…

 

 

 

25 — Como analisa as relações entre Belém e S. Bento? Há um esfriamento natural entre Cavaco e Sócrates?

 

 

 

Os dois são a mesma coisa ideologicamente: disseram-se da esquerda moderna, invocaram Bernstein e têm programas de governamentalismo keynesiano, assim coincidindo com o que poderíamos qualificar como salazarismo democrático. Até porque herdaram do antigo regime esta mania de acordos neofeudais com as forças vivas, bancoburocráticas, naquilo que poderíamos qualificar como a direita dos interesses. É essa barganha a que damos o nome de social-democracia que é exactamente a mesma coisa do que socialismo democrático, onde o europeísmo é o novo D. Sebastião, mas onde as disparidades sociais e a injustiça são crescentes. Nenhum deles é capaz de um “new deal” de menos Estado e mais sociedade e ainda por cima são as duas cabeças das duas principais multinacionais partidárias da eurocracia…

 

 

 

26 — Estamos a caminhar a passos largos para as eleições norte-americanas. Uma vitória do partido democrata nas presidenciais de 2008 nos EUA pode significar um novo relacionamento entre Washington e a Europa?

 

 

 

Para mim, a república norte-americana é uma das mais belas construções políticas da nossa matriz civilizacional e ai das ideias liberais que perfilhamos se não assumirmos as raízes comuns para podermos construir o futuro em parceria. Julgo que poderermos avançar muito se o futuro presidente da república imperial compreender que o gnosticismo bushista, quando confundiu os interesses universais com os interesses norte-americanos, foi uma oportunidade perdida para o universalismo da esperança pós-soviética.

 

 

 

27 — Qual dos dois candidatos, Obama e McCain, servem melhor os interesses dos EUA e o relacionamento deste País com o Ocidente?

 

 

 

Não sou cidadão norte-americano e, quando muito, tenho solidariedade para com as preferências das comunidades portuguesas e luso-descendentes. E julgo que tradicionalmente estas alinham com os democratas…

 

 

 

28 — Como olha, hoje, para a União Europeia a 27?

 

 

 

Uma das mais belas construções políticas da humanidade, permitindo o sonho de uma Europa que vá da ilha do Corvo a Vladivostoque, assim se consigam superar os presentes dramas de renegociação do acordo comercial com a Rússia, dado que o de 1995 acabou em 2005. Daí estes bailados interventivos, entre o Kosovo e a Ossétia, quando não assumimos que a Rússia de Soljenitsine está a construir uma democracia e uma sociedade aberta e pluralista, mesmo que os entorses da personalização do poder e da bandocracia ainda estraguem o sonho. A alargamento a Leste, se não for entendido como um sucedâneo da guerra fria, pode levar a um investimento de paz e justiça que dá à nossa geração uma superioridade moral face às anteriores, as que transformaram guerras civis europeias em guerras mundiais. Ajudar o partido russo do humanismo laico e do humanismo cristão a vencer os atavismos antidemocráticos e antipluralistas é o verdadeiro fim daquela construção europeia que pretenda eliminar os imperialismos internos que transformaram esta bela ideia civilizacional em muitos segmentos de prisões de povos…

 

 

 

 

 

29 — Aprovado o Tratado de Lisboa, na sua opinião, vamos ter uma Europa a duas velocidades?

 

 

 

A ideia de caixa de velocidades representa o pior ds gnosticismos progressistas, aquele que diz termos todos os povos que percorrer uma via única, em direcção a certa estação terminal do fim da história, percorrendo as mesmas estações, mas com uns a irem mais avançados e outros em estações subdesenvolvidas ou em vias de desenvolvimento. Por mim, preferia não ir nesse comboio de descarrilamentos e ter não várias velocidades, mas várias formas de saudades de futuro.

 

 

 

 

 

30 — A ratificação teve um acidente de percurso com a Irlanda a dizer «não» ao Tratado de Lisboa. Este voto dos irlandeses representa o quê?

 

 

 

Para mim, representa a coragem dos irlandeses que conseguiram garantir da União Europeia o respeito pelas autonomias nacionais. Infelizmente, não têm força para transformar a Europa numa democracia de muitas democracias, contra a tentação do super-estado eurocrata.