E cá estamos, acompanhando o nascer da luz do dia, neste nascer de novo, todos os dias, onde quase sempre começo pela memória. Que hoje é tempo de recordar três pequenos episódios da nossa identidade.

Primeiro, que em 1930 terminou o julgamento do burlão Alves dos Reis, esse génio monetarista que poderia ser amuleto da Escola de Chicago.

Em segundo lugar, o ano de 1978, quando foram presos os dirigentes do PRP/BR, a drª Isabel do Carmo e o meu amigo Carlos Antunes, de quem sou companheiro no movimento cívico Intervenção Radical.

Em terceiro lugar, a subida à liderança do PS de Vítor Constâncio. Que nunca foi adepto de Alves dos Reis, mas que é governador do Banco de Portugal. Que nunca foi das Brigadas Revolucionárias, mas foi ministro das finanças. E que, enquanto líder do PS pós-Soares, libertou o programa do partido de algum lixo ideológico marxista, adaptando-o ao sistema Bad-Godsberg do SPD do final da década de cinquenta e adiantando-se ao PSD que só cronologicamente depois tirou o marxismo das suas referências programáticas, com um projecto de Durão Barroso, sob a liderança de Cavaco Silva.

E perdoem-me os estimados leitores que continue este exercício de memória e identidade, mas como sabem os especialistas um povo sempre foi uma comunidade de significações partilhadas e gosto de cultivar estas raízes, para poder continuar a ter saudades de futuro.

Agradeço publicamente ao PS do Barreiro a circunstância de ontem à noite, até aos começos da madrugada de hoje, poder ter tido o prazer de discutir política, numa mesa moderada por Eduardo Cabrita e com a companhia de Carlos Zorrinho, onde ganhou, sobretudo o empenhamento cívico de um auditório municipal cheio de gente com vontade de militar. Até me deixaram manifestar a minha fé de liberalão pouco neo-liberal e de europeísta capaz de conciliar o federalismo à Rougemont com um nacionalismo universalista, como pode ser o dos portugueses que têm como mestres Agostinho da Silva e Fernando Pessoa.

Pela carta de lei de 20 de Junho de 1823, referendada por Falcão de Castro, no dia seguinte à saída do governo de Mouzinho da Silveira, são formalmente extintas as sociedades secretas, proibindo-se a adesão de funcionários públicos a tais associações de pedreiros livres, carbonários e arruaceiros. E cá estamos, acompanhando o nascer da luz do dia, neste nascer de novo, todos os dias, onde quase sempre começo pela memória. Que hoje é tempo de recordar três pequenos episódios da nossa identidade. Primeiro, que em 1930 terminou o julgamento do burlão Alves dos Reis, esse génio monetarista que poderia ser amuleto da Escola de Chicago. Em segundo lugar, o ano de 1978, quando foram presos os dirigentes do PRP/BR, a drª Isabel do Carmo e o meu amigo Carlos Antunes, de quem sou companheiro no movimento cívico Intervenção Radical. Em terceiro lugar, a subida à liderança do PS de Vítor Constâncio. Que nunca foi adepto de Alves dos Reis, mas que é governador do Banco de Portugal. Que nunca foi das Brigadas Revolucionárias, mas foi ministro das finanças. E que, enquanto líder do PS pós-Soares, libertou o programa do partido de algum lixo ideológico marxista, adaptando-o ao sistema Bad-Godsberg do SPD do final da década de cinquenta e adiantando-se ao PSD que só cronologicamente depois tirou o marxismo das suas referências programáticas, com um projecto de Durão Barroso, sob a liderança de Cavaco Silva. 

Foi longa esta pausa de suspender meu bloguear. E retomo a senda, em dia de nascimento de Pascal (1623) que, além de inventar a máquina de calcular, se opôs tanto ao congreganismo como ao cartesianismo do esprit géométrique, em nome do esprit de finesse, até porque le coeur a des raisons que la raison ne connaît pas. Reparo também que, hoje, no ano de 1967, em Paris, se fundou a LUAR e que em 1984 se deu a prisão de Otelo e de outros líderes das FP25. Mas não resisto a transportar outras memórias: especialmente da data de ontem, mas de 1968, quando o bispo do Porto foi autorizado a regressar a Portugal, depois de cerca de uma década de exílio forçado. Agora, estou a preparar uma intervenção na TSF sobre os cem dias de Cavaco, daqui a bocado, e uma participação num debate sobre a dita reforma do dito sistema político, dado que logo irei ao PS do Barreiro perorar sobre o tema.

E aqui estou, onde sempre estive, depois de algumas meditações sobre que irei fazer no próximo ano lectivo, o próximo da semi-bolonhesa, mas, felizmente, não faço parte da casta dos ilustres engenheiros curriculares que andam atarefados na consulta da Internet e da Wikipédia, para a traduzirem para calão universitário lusitano, com muito linguajar de educacionês tecnocrático, aderindo ao rolo compressor típico dos colonizados por modelos exógenos, sempre marcados pela tríade cartesiano-napoleónico-positivista, habitual fabricante daqueles chouriços indigestos que, decretando a “revolução a partir de cima”, aliada ao populismo vanguardista, acabam nesse jogo de soma zero, onde ao despotismo de todos se sucede o despotismo de um só, para que tudo acabe nas oligarquias sem aristocracia do despotismo de apenas alguns.

Prefiro notar no que há muito já sabia: 62% dos estudantes universitários portugueses confessam copiar, facto que, segundo estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, é directamente proporcional aos processos de corrupção posterior dos futuros profissionais saídos de universidades de fabricantes de chouriços sebenteiramente memorialistas. Este ano, por exemplo, em cadeiras minhas da licenciatura, utilizei a técnica de admitir copianço oficializado: permiti que todos os estudantes trouxessem x caracteres de aide mémoire que obrigatoriamente juntavam às folhas do teste, valorizando a própria forma de a elaborarem. Assim, apelava ao esforço pessoal de compreensão e síntese e tentei incutir a capacidade de elaboração de glosas e comentários próprios. Estudar sempre foi pensar pela própria cabeça o pensamento dos outros.

Voltando a Bolonha, julgo que quase todos parecem esquecer que o velho conceito de “licenciado” nunca foi a criação pelo Estado e pela Escola de um posto de vencimento no quadro do empregador central alimentado a dinheiro dos impostos. Ser licenciado também nunca foi ter licença para um qualquer se inscrever numa ordem corporativa, mas antes ter licença para poder a continuar a estudar em solidão individual, sem dependência face ao sistema de lições, professores, matrículas, frequências, sebentas e exames. Porque há tanto mais empregabilidade quanto o estudante assumir um estado superior de aprendizagem através da formação pessoal. Logo, um licenciado em direito pode ser músico e um engenheiro, Primeiro-Ministro de Portugal.

Se transformarmos as universidades em meros centros de formação profissional, anexos de ordens profissionais e centrais patronais ou sindicais, o primeiro ciclo de Bolonha será um mero décimo segundo ano avançado, o segundo ciclo, uma antiga licenciatura acelerada e o terceiro ciclo, um fingido mestrado de papel e lápis. Isto é, nivelaremos tudo por baixo, e embora possamos esfregar as mãos de contentes, porque conseguimos trabalhar para a estatística, eis que, em nome de unidade, unicitária e unidimensional, destruiremos a a riqueza da diferença, só porque os adeptos da teoria do rolo compressor não conseguem que, nos respectivos genes cartesianos, napoleónicos e até fascizantes, se admita a possibilidade do dividir para unificar da velha complexidade, onde, entre a convergência e a divergência, podem surgir estádios de complexidade crescente, de emergências criativas que permitam aceder ao universal pela liberdade de ensinar e de aprender.

Prefiro, portanto, saudar o resultado do referendo da Catalunha, onde se verifica que as Espanhas se começam a portugalizar, na senda da proposta de Miguel de Unamuno, enquanto certo Portugal, reduzido às bandeiras do BES e de Scolari, continua enredado na vergonha de ter tido razão antes do tempo, lá para o dia primeiro de Dezembro do ano de mil seiscentos e quarenta, quando permitimos a emergência do Brasil.

Hoje já não é o oficial dia de Portugal, embora seja o efectivo dia em que a selecção nacional de futebol começa a sua viagem pelo terceiro campeonato do mundo a que comparece.

Hoje é o dia 11 de Junho do ano de 2006. Comemora-se o primeiro aniversário da morte de Vasco Gonçalves, na mesma data do ano de 1557, quando morria D. João III, sucedendo-lhe o respectivo neto, D. Sebastião, tal como, amanhã, dia 12, se vai comemorar a assinatura do tratado de adesão à CEE, de 1985, e o aparecimento da caricatura do Zé Povinho, em 1875.

Portugal é… lermos pausadamente o discurso de Cavaco, para detectarmos as ondas de choque que o mesmo provocou e repararmos como, no “day after”, apenas somos a lista dos condecorados do dia de ontem, bem simbolizados pelo título de uma entrevista dada por um deles: “os empreendedores são os novos heróis”. Porque Portugal são eles, os homens ditos de sucesso, escolhidos pelos escolhidos para escolherem, onde os escolhedores, ou a elite, não são o escolhidos nem os eleitos, mas os que empreendem a adeuada intermediação que se esconde atrás do escol e dos eleitos.

Portugal é …, um artigo que leio no DN de hoje: “Foram, depois, acantonados pelos australianos em Comoro, bairro periférico que une Díli ao aeroporto. António Costa, comandante das tropas, já teve a primeira derrota no terreno”.

Portugal é …a chicana política que um alto dirigente do CDS foi fazer à Madeira, contra a chicana política: “Se Jardim não quer ser português não seja, mas não ameace a república com a divisão do país. Não sei o que se passa na cabeça dele para falar em independência da Madeira….Ser português não é porque se quer, é porque temos 800 anos de história atrás de nós”, lembrou o dirigente centrista. “É uma honra que nos confere direitos e deveres…Há valores de Portugal que são imutáveis, de 800 anos, e não podem ser utilizados para chicana política”.

Portugal é ….um congresso de combatentes batendo palmas a um banqueiro feito “combatente” pela cidadania. Porque foi assim que Paulo Teixeira Pinto se apresentou, ontem, no XIII encontro nacional de ex-combatentes, que se realiza anualmente a 10 de Junho, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar, em Lisboa.

Portugal é…medalhar e ser medalhado, transformar um catedrático de direito em comentador de jogos de futebol e esperar que surja um nova edição dos Anais da Restauração Nacional, onde se demonstre que os melhores ex-militares no activo estão com Cavaco ou que os mais premiados escritores estão com Cavaco. Porque um carro de combate M60A3 de Santa Margarida avariou em plena parada do novo album das glórias.

Portugal é… lermos editoriais de antigos militantes da extrema-esquerda aconselhando os actuais poderes à liquidação da extrema-direita, nesta sucessiva vomitadela de arrotos de uma longa ressaca, onde as fanfarronices racistas são usadas como pretexto para a esquizofrenia gongórica, confundindo-se simples casos de polícia com efectivas questões políticas.

Portugal é … lermos que cerca de oitenta por cento dos anúncios dos grandes semanários de referência são propaganda de universidades públicas e privadas que dizem estar com Bolonha.

Por favor, onde fica o exílio? Não irei pôr na varanda a super-bandeira de Portugal que o jornal de Balsemão ofereceu com propaganda de um banco que não subsidiou o festival de rock nem teve o seu presidente feito combatente do empreendedorismo e da cidadania…

Hoje é o dia de Portugal, dito de Camões e das comunidades portuguesas, data que já foi dia da raça, quando a raça, antes de ser higienista e racista, ainda era III República Francesa, muito à maneira da positivista trilogia de Taine, fundadora do naturalismo sociologista do último quartel do século XIX. Quando, à direita e à esquerda, se aceitava a existência de um conjunto de caracteres biológicos transmitidos hereditariamente, porque as tradições, as crenças, os hábitos mentais e as instituições modelariam os indivíduos, tal como se ensaiava no eugenismo e se admitia nos criminologismos de Lombroso, antes de haver campos de concentração para judeus, japoneses, alemães, negros, ciganos, contra-revolucionários, aborígenes, fundamentalistas, párias ou comunistas.

Aliás, raça vem do indo-europeu wrad, raiz, através do italiano razza. Aquilo que, no plano biológico, se definia como um conjunto homogéneo de seres humanos caracterizados por uma série de traços hereditários, com destaque para a cor da pele, mas também atendendo a outros elementos como os cabelos, a forma da cabeça, os traços faciais, etc. O que gerou até a uma classificação dominante, de origem francesa, que refere a tripartição entre brancos, amarelos e negros, mas que, a partir de 1934, com Von Eicksted, levou até que se distinguissem os europeus, os negros, os mongóis, os australóides e os ameríndios.

Por mim, herdeiro de uns mestiços mediterrânicos que chegaram a Portugal no século XIX e que aqui se juntaram a cristãos novos e velhos, fazendo acrescentar complexidade a essa aventura de genes do moçarabismo paleocristão, a que me orgulho de pertencer, recordo-me sempre de pôr a minha mão pretensamente branca ao lado de uma mão chinesa, em plena aula sobre a matéria, em pleno Extremo-Oriente, para reparar que os pretensos brancos eram os amarelos e que eu não passava de um pele vermelha, a quem os outros chamavam diabo.

Por isso, recordo que William C. Boyd (1950) tratou de enumerar o grupo europeu primitivo (p. ex. Bascos), o grupo europeu (caucasóide), o grupo africano (negróide) o grupo ameríndio (mongolóide) e o grupo australóide. Só que, em 18 de Julho de 1950 a UNESCO emitiu uma declaração sobre a natureza das raças e das diferenças raciais, onde caíram por terra os erros científicos em que se baseavam tais tretas ideológicas.

Basta recordar o chamado racismo, concepção segundo a qual existem raças superiores e raças inferiores e que estas devem submeter-se àquelas, pelos que as superiores teriam que evitar misturar-se com as outras, para que se mantivessem puras e até se melhorasse, conforme qualquer rebanho de carneiros ou vacas.

O racismo teórico contemporâneo começa com Arthur de Gobineau (1816‑1882), antigo chefe de gabinete de Tocqueville, quando este foi ministro dos negócios estrangeiros francês, que, em Essai sur l’Inegalité des races humaines, publicado entre 1853 e 1855, defende que a raça branca e, dentro desta, a raça ariana devem ser as raças superiores e dominadoras.

Uma opinião partilhada por outros autores da época como Victor Courtet (1813‑1867) em La Science Politique fondée sur la Science de l’Homme, ou l’Étude des races Humaines sous le Rapport Philosophique, Historique et Social, e Vacher de Lapouge.

Este último, professor em Montpellier, em L’Aryen et son Rôle Social, de 1899, chega mesmo a propor a criação de uma nova ciência, a antropossociologia, baseada na luta darwiniana pela sobrevivência da espécie. Porque as raças dolicocéfalas dos louros devem ser senhoras e dominadoras das raças braquicéfalas, defendendo, para o efeito, a prática da selecção biológica.

Este ambiente vai ser também assumido por Houston Stewart Chamberlain (1855‑1929), um inglês naturalizado alemão, genro de Richard Wagner, que em As raízes do Século XX, de 1899, vem considerar que os teutões (os celtas, os eslavos e os germanos) é que caldearam as raízes gregas, romana e judaica da civilização ocidental, chegando a defender a intervenção do Estado no processo de desenvolvimento biológico da raça dos senhores.

Para o fundador do nacionalismo basco, Sabino Arana a essência da nação, a condição necessária para que ela exista é a raça, o sangue ‑ sangue ou raça diferentes de outras humanas colectividades…O modo de ser de cada raça exige para o seu desenvolvimento absoluta liberdade

Este cientismo positivista, misturado com o romantismo político, desagua nas teses assumidas por Adolf Hitler em Mein Kampf constituindo o eixo fundamental do nacional-socialismo que sobe ao poder na Alemanha em 1933.

Um caso especial de racismo é o processo do anti-semitismo. Racistas são também as teses do colonialismo e do apartheid. Não menos racistas são alguns dos movimentos políticos anticolonialistas desde a negritude às teses de Frantz Fanon ou os que, ainda hoje, seguindo Charles Darwin, consideram que a causa de todos os nossos problemas actuais é a ideia liberal de que o Homem pode desobedecer a leis naturais. Normalmente, acabam seguranças em discotecas, mas podem ser professores universitários e chefes de partidos políticos.

De facto, na base dos nacionalismos contemporâneos, esteve, sem dúvida, o objectivismo germanista, onde Fichte tentou responder ao chauvinismo napoleónico, gerando a caminhada idealista dos mestres pensadores que hão-de conduzir ao Reich. E foi contra este modelo que os franceses procuraram responder com o subjectivismo do republicanismo místico, a partir de Renan.

Geravam-se assim duas perspectivas de nação que, na respectiva contradita, se irmanaram, não reparando que se tornavam inimigas daquele nacionalismo que pretendia, e pretende, assumir o culto da diferença, reclamando a possibilidade do small is beautiful, principalmente das unidades nascidas gradualmente através do evolucionismo espontaneísta, como são as nações originárias dos velhos reinos medievais.

O nacionalismo francês, de matriz jacobina, republicanista e democratista, gerou um novo iluminismo cidadinista que, em nome do Estado, destruiu os direitos naturais e originários. Deste modo, eis como um cidadanismo massificado acabou por destruir o libertacionismo individualista, quando transformou o indivíduo portador de direitos naturais e originais num cidadão dotado de direitos civis concedidos pelo Estado.

Por seu lado, o objectivismo, que teve como matriz o culturalismo germânico, apontou para uma nação linguística e étnica, tendo como consequências o nacionalismo zoológico do racismo hitleriano.

O primeiro teve como consequências a centralização política, administrativa e cultural, promovida pela burocracia, pelo exército de conscrição e pela escola pública obrigatória, com os seus livros únicos.

O segundo gerou as teorias do espaço vital, a teoria dos grandes espaços com Estado director, com as anexações e as conquistas.

Ambos acabaram por provocar a tirania racional e o consequente terrorismo de Estado.

Se, para um francesista republicano, passámos a ter a nação democrático-universalista baseada no pacto social, já, com o germanismo, surgiu o conceito de nação linguístico-cultural e étnico.

O conceito de nação varia conforme o tempo, o espaço e a unidade política que o pretende invocar. Na realidade, cada nacionalismo é sempre marcado pelos mais variados paradigmas, conforme as circunstâncias. Todos tendem para o futuro e todos tentam acreditar numa idade de ouro passada, procurando restaurar uns quaisquer anos de glória que teriam, outrora, acontecido. E lá vão falando no passado ou no presente de acordo com as conveniências dos fins, ora dizendo, de forma conformista, que a história é que faz a nação, ora replicando que é a nação que faz a história.

De facto, o nacionalismo tanto pode invocar o passado, o regresso às origens com o respectivo culto pela tradição, como provocar um construtivismo progressista e reformador. Tanto pode iluminar conservadores como revolucionários; tanto pode ser liberal como autoritarista; tanto pode pugnar pelo centralismo como pela descentralização.

Os fins de qualquer nation building justificam, com efeito, todos os meios e instrumentos ideológicos, pelo que, neste sentido, o romantismo nacionalista, neste sentido, também é, paradoxalmente, maquiavélico. Mesmo, a nível português, eis que, em nome do nacionalismo, tanto se defendeu o Portugal do Minho a Timor, pluricultural e pluri‑racial, como agora se defende um Portugal uniformemente cultural, sem minorias nacionais.

O nacionalismo foi defendido por idealistas e racionalistas, por românticos e utilitaristas, por individualistas e culturalistas. Os franceses napoleónicos influenciaram o discurso nacionalista de Fichte; mas é também o romantismo alemão que vai, depois, dar alento ao nacionalismo místico francês; os portugueses nacionalistas provocaram os movimentos de libertação angolanos, tal como os romanos acirraram a identidade dos lusitanos e os jesuítas filipinos fomentaram as conspirações dos manuelinhos de Évora e coleccionaram argumentos que vão, depois, ser brandidos pelos juristas da restauração.

O conceito de nação situa‑se, com efeito, na zona de fronteira entre a história e a poesia. Uma história concebida como o género literário mais próximo da ficção, como, noutro contexto, referia Armindo Monteiro, ou uma poesia mais filosófica que a história, conforme as palavras de Aristóteles.

A nação é, pois, uma manifestação dessa terceira dimensão da sociabilidade. Mas porque é um sonho de futuro partilhado (Georges Burdeau), há tantos conceitos de nação quantos os sonhos desses diversos povos nacionais. E mesmo cada povo nacional vai variando de sonho conforme os respectivos instintos de legítima defesa. Ora, é nessa variedade, feita à imagem e semelhança da própria personalidade humana, que se encontra o essencial da respectiva universalidade.

Com efeito, só existe uma nação quando um qualquer povo atinge a dimensão de entidade impossível de repetir‑se. É que, como assinala François Perroux, os espíritos nacionais distinguem‑se uns dos outros conforme a representação que fazem de si mesmos. O mito, como dizia o nosso Fernando Pessoa, é um nada que é tudo.

Como cada nação é sempre um grupo humano mais a sua circunstância, que tanto encara mitologicamente o respectivo nascimento e crescimento, como visiona poeticamente o seu futuro, eis que se torna absolutamente impossível capturar racionalmente um conceito geral e abstracto de nação, válido para qualquer espaço e para qualquer tempo.

Os ensaios jurídicos, politológicos e filosóficos que tentam aprisionar o conceito de nação são, portanto, normalmente inconsequentes quanto à obtenção de um conceito intemporal e universal de nação, válido para qualquer espaço e para qualquer tempo.

Cada nação é sempre um determinado grupo humano na sua circunstância política, onde confluem as três unidades do tempo em dialéctica, ora se encarando as origens de forma mitológica, ora perspectivando-se o futuro, de forma sonhadora. Torna-se assim impossível que os textos jurídicos sejam capazes de capturar a fluidez do nacional, dado que este exige sempre uma porta aberta para o imaginário.

Como a este respeito, observava Harold Laski, o nacionalismo é uma concepção subjectiva que escapa a qualquer definição concebida em termos científicos.

As informações e análises sobre Timor que Tiphon tem veiculado são bastante preocupantes. Fazem-nos recordar a velha história dos meados da década de setenta, antes e depois da invasão indonésia, quando alguns ocidentais da Europa Central, muito católicos e ainda austro-húngaros, não contabilizavam duzentos mil mortos de um povo dispensável, só porque o ministro da guerra de Jacarta era católico e o maior Estado Islâmico do mundo podia passar a dispor de uma província também católica, com um ministro que até mandava recados para os democratas-cristãos portugueses, para estes intercederem junto do governo de Lisboa, a fim de o autorizarem a visitar Fátima. Felizmente que havia padres de outra memória de futuro, incluindo o português Padre Felgueiras, e que houve um papa chamado João Paulo II e um presidente norte-americano que ainda seguia Woodrow Wilson e teve suficiente pressão da nossa parte. É por isso que, mesmo com eventuais erros, tenho de aceitar com solidariedade nacional que o meu presidente, hoje, é Cavaco Silva, que o meu chefe do governo é José Sócrates e que os meus ministros são António Costa e Diogo Freitas do Amaral. Que tenham a força da razão! Como a tiveram os anarco-sindicalistas deportados na ilha durante a Segunda Guerra Mundial que ajudaram à resistência contra o Eixo, mas que, em 1945, até o deportador reconheceram como Portugal…

Leio que no próximo dia 10 de Junho, na Feira do Livro, vai ser lançada, pela Zéfiro, a obra “Viva a República! Viva o Rei! – Cartas Inéditas de Agostinho da Silva”, da autoria de Teresa Sabugosa. Dizem que, entre outras coisas, pode ler-se o seguinte: o regime de que o mundo precisa para sair do atoleiro em que está metido érealmente o da Monarquia Portuguesa anterior a D. João I (este já bastante infectado de Europa) (…) Acima disso, o município, clara e inteiramente”republicano”. Como “coordenador geral” e “inspirador” o Rei (…)