Depois da provocação do ex-comissário Vitorino, também me apetece continuar a fazer “ruído” sobre a Europa. Dizendo “sim” através do “não”. E repito que, como português, fiel às Cortes de Coimbra de 1385, às promessas traídas das Cortes de Tomar e à solução de autodeterminação pela vontade nacional concretizada no dia 1 de Dezembro de 1640, acredito na Europa como a república universal a que temos direito. Acredito na Europa da respublica christiana como o defendeu o humanismo cristão; acredito na Europa dos ius gentium como o defenderam os estóicos e o humanismo laico dos projectistas da paz. Acredito na Europa que os democratas-cristãos, os sociais-democratas, os conservadores reformistas e os liberais éticos começaram a reconstruir face às últimas tragédias do Leviathan e do Behemot, como as conhecemos na Segunda Guerra Mundial. Não tenho, portanto, medo da Europa. Não tenho o receio atávico de certo conservadorismo britânico, com medo da Invencível Armada. Não tenho complexos do cordão sanitário luterano, como certos nórdicos da Europa enriquecida continuam a alimentar, para não falar nalguns descendentes dos huguenotes franceses que por aí circulam com outros nomes. Julgo que o principal objectivo estratégico pelo qual os portugueses devem lutar é o da descolonização interna da Europa. Que todos façam, sem defenestrações, através da revolução do poder dos sem poder, o que nós praticámos em 1640. Mas sempre através de um conceito de casa comum europeia. Não me repugna, portanto, sacrificar o conceito absolutista de soberania ou a perspectiva geométrica de Estado moderno. Desde que se garantam os reinos, os povos e as nações; desde que se pratiquem as antiquíssimas virtudes da defensão e conservação das comunidades históricas. A União Europeia pode não tornar-se inimiga dos nacionalismos libertacionistas, como alguns europeístas herdeiros do iluminismo geométrico e construtivista andam por aí a proclamar de forma politiqueira. Julgo, pelo contrário, que nem sequer poderá haver autenticidade na construção europeia se a Europa não se assumir como nação das nações, com a consequente auto-determinação das nações proibidas por impérios e pan-nacionalismos europeus. O nacionalismo português, por exemplo, não é irmão gémeo do nacionalismo germânico ou francês. Nós que somos resistência a partir de uma separação, como podemos comparar-nos a nacionalismos que ainda são expansão de certos núcleos étnicos dominantes, através da supressão de certos direitos à secessão ou à diferença, num processo chamado de unificação? Comparar os lombardos com os franceses, os irlandeses com os defensores da Anschluss e os que queriam uma España una, grande y libre, de mar a mar, sin Portugal ni Gibraltar com os que sempre disseram que de Espanha, nem bom vento nem bom casamento, é o mesmo que colocar os nossos sebastianistas como emissários de Olivares ou continuar a dizer, muito estalianiamente, que o nacionalismo ucraniano era agente do nazismo.

Em Portugal, ter poder é, acima de tudo, ser medido pela eficácia de gestão da cunha  a nível da empregomania. Para tanto, importa ter uma minuciosa rede de contactos entre a fauna dos gabinetes, poder movimentar a agenda da gente da jornalada, ter alguma simpatia no meio dos “opinion makers” e até ornar-se com as flores cheirosas de alguns académicos ou intelectuais, susceptíveis de avença e compra do elogio. Mas um influente a nível nacional só pode consagrar-se se conseguir prestar adequados serviços a dirigentes locais, especialmente se conseguir olear adequadamente as comunicações entre as ministerialidades e os autarcas, acelerando o despacho cimeiro através do telefonema certo no momento exacto. Não estamos, evidentemente, a falar nos consagrados “boys” que procuravam simples “jobs”, mas antes nos “oldmen”, na gente madura, mesmo misturada com certa fruta pôdre, especialmente nos privilegiados que podem ascender ao supremo sinal das companhias majestáticas, com “golden share”. Esses espaços de bailado por onde se passeia a malta do Bloco Central, nessas trocas e baldrocas das nomeações pelo discricionário do “jus imperii”. Antigamente poderiam ser as dez ou vinte famílias que controlavam a teia plutocrática, nacionalizada no 11 de Março, antes de serem indemnizadas pelo soarismo e pelo cavaquismo e se reconverterem de forma discreta, ao mesmo tempo que assistiam à emergência de novos grupos, já mais experimentados neste conúbio entre a consultadoria e a “pantouflage”. Porque, no século XXI, o Estado em Portugal ainda conserva algumas gaiolas douradas para certas pretensas elites, à semelhança do que acontecia com o Crédito Predial nos tempos do rotativismo, onde se sucediam os chefes regeneradores e progressistas, com Fontes Pereira de Melo a refugiar-se nesse supremo tacho, quando José Luciano passava a Presidente do Conselho, e com Hintze Ribeiro a suceder a Fontes na chefia do partido e no gozo do belo lugar. Claro que, hoje, a nossa pequenez já é um pouco mais abastada e também já está integrada na “network structure” das sociedades abertas da barganha. Chamar a este espaço de “boys” seria tão injusto quanto qualificá-lo como sítio de senatorialismos. Porque estes preferem fundações, afundações e avaliações, numa dança de “pantoufles”, perfeitamente legais, eventuais a-morais, mas politicamente censuráveis. A não ser que qualifiquemos tal processo como remuneração de imagem.

Critiquei particularmente a parcela tecno-burocrata do modelo codificador do estado a que chegámos na Europa, onde, à irreverência dos nobres criadores do projecto, sucedeu o cinzentismo dos gestores de obra feita e os privilégios dos fidalgotes. Porque foram os eurocratas, partidocratas e subsidiocratas que definiram o processo de audição convencionalista, através de um sistema de canalização da opinião pública onde acabou por funcionar o processo do macaco cego, surdo e mudo, desta ditadura de perguntadores. Acresce que se deu uma espécie de reciclagem do vanguardismo, agora barrigudo e arrependido. É ver ex-Maios 68, ex-MRPP e ex-PCP, todos passados para o outro lado da barricada e a quererem ditar, mais uma vez, a chamada via justa, quando decretam, de forma diabolizante e inquisitorial, que os do “não” não estão com a ordem, a justiça, o progresso e os amanhãs que cantam. E não é por acaso que Valéry Giscard d’Estaing é presidente do Instituto Auguste Comte, assim se compreendendo porque encabeçou esta procura de um código único para a pretensa “ordem e progresso”. Só que este construtivismo, vanguardista e codificacionista, deu com os burrinhos na água, quando pretendeu unidimensionalizar a complexidade europeia. O problema está menos neste ou naquele princípio da pretensa constituição, mas antes no método. Já não estamos no tempo dos movimentos de massas das elites dos congressos europeístas do pós-guerra. Nem na época da Europa confidencial e do método dito furtivo do federalismo sem dor, quando Monnet usava a porta das traseiras do grupo de pressão para se preparar o relance. O alargamento não gerou aprofundamento. A quantidade não foi acompanhada pela qualidade. O salto em frente mais uma vez não resultou, como sucedeu com o fracasso da CED (1954) e com os meandros da emergência do gaullismo (1958). A Europa, enquanto OPNI (objecto político não identificado), precisava deste desafio, para se quebrar o ciclo eurocrático e dos líderes com cara de plástico, bem como do domínio da federação dos impérios frustrados que se assumiam como a locomotiva do projecto. Só um louco não conclui que o não de franceses e holandeses tem a ver, não apenas com a extrema-direita e com a extrema-esquerda, mas também com o homem comum, sem o qual não pode haver democracia. E muito menos podemos chegar a uma Europa como comunidade que se ame, se se enveredar pelo jacobinismo de uma decisão multitudinária, por exemplo, de um só referendo num só dia. A Europa só pode resistir se continuar como uma democracia de muitas democracias e como uma nação de muitas nações. Por mim, admito que é possível “dividir para unificar”, dividir os estadualismos e soberanismos que são prisões de povos e nações, para se atingir a unidade na diversidade. Assim, sendo pelo “não”, jamais serei eurocéptico e soberanista, mas também não alinharei com cínicos nem com jacobinos ditos idealistas: posso continuar nacionalista, federalista e pluralista e, para ser europeísta, não preciso de pedir autorização aos dois partidos dominantes do Bloco Central eurocrático, o Partido Socialista Europeu e o Partido Popular Europeu.

O presente Estado de Direito não resiste à hipócrita invocação do princípio da legalidade que até pode ser respeitado em pleno autoritarismo. Num Estado de Direito como o nosso, consagrado não em 1976, mas em 1982, a lei está dependente do direito e o direito está dependente da justiça. Logo, mesmo a postura dos que incorrem nessa assincronia, é passível de uma análise daquela juricidade que vai além da mera legalidade. Mais: tal atitude é susceptível de um juízo político e está dependente do que pode ditar o tribunal da opinião pública. E tudo isto muito antes de a podermos analisar na óptica da moralidade. Mas aqui seria hipócrita não repararmos que a moral continua a ser a ciência dos actos do homem enquanto indivíduo. Não entra na praça pública nem no espaço de cidadania.

Os holandeses rejeitaram a dita Constituição Europeia e um ilustre catedrático lusitano, dizendo ter lido todos os jornais holandeses do dia, mesmo não sabendo neerlandês, tudo explica por causa da xenofobia de extrema-direita e de extrema-esquerda. Isto é, depois dos republicanos franceses, chegou a vez dos monárquicos holandeses, esses nobres fundadores da CECA e da CEE que agora vieram rejeitar as delícias da constituição valéria.  Esse europeísmo de pronto-a-vestir, misto de chouriço e banha da cobra, parece não conseguir resistir a simples desafios urneiros. Valia mais que entendesse a simplicidade do conceito de vizinho, de amigo, de compatriota, de português e de europeu. E que não nos tratasse a todos como párias do come e cala, para que o presidente da Comissão Europeia esfregue o olho, pensando na reforma que vai receber quando sair. Caso se mantenha a intenção de dar democracia ao processo de edificação do projecto europeu, julgo que importa assumirmos a necessidade de uma Europa dos homens comuns com signos efectivamente mobilizadores. Esses burocratas e subsidiocratas, higienicamente transnacionais, que se passeiam por aeroportos e programas de propaganda quase colonial, não podem continuar a refugiar-se à sombra dos belos símbolos da bandeira azul das doze estrelas e do hino de Beethoven. Muito menos, devem misturar-se com os politiqueiros que pedem a suspensão do mandato para responderem a processos judiciais ou a confundir-se com políticos reformados que esperam um tachito dourado numa qualquer empresa pública. Estamos fartos de ouvir esses discursos enlatados de ministros que fazem da austeridade para os outros um hino épico de resistência nacional, enquanto todos os dias vão abichando a sua pensão de ex-bancários. Não é por mera xenofobia que tememos alguns dos anexos da Constituição europeia que por aí circulam em denúncia justa: pena de morte em caso de sublevação, insurreição ou “ameaça de guerra”; requisição de cidadãos para trabalhos forçados; prisão arbitrária; vigilância electrónica da vida privada; liberdade de expressão e de informação; clonagem humana. Como ainda hoje li num “mail” privado de um querido amigo: “estão a jogar aos brinquedos com seres humanos que deitam para o lixo e autoproclamam-se humanistas!” Noutro “mail”, de outro silencioso revoltado, posso ler que antigo gestor do PSD “está em grande guerra com o governo por causa da indemnização que exige para sair. Aliou-se com o X que também faz qualquer coisa no Serviço Z e aufere de lá apenas 1600 contos e também diz que não sai se não lhe derem uma certa fortuna”. Por mim, preferia que a Europa fosse como a bela festa dos vizinhos que a minha junta de freguesia promoveu, onde nos fomos conhecendo uns aos outros, neste olhos nos olhos e mãos nas mãos dos homens comuns, sem os quais não há enraizada democracia e confiança pública. Por isso continuo a apoiar uma mudança autárquica na cidade onde vivo. E transcrevo o apelo ao voto no meu candidato a Lisboa, recebido de A.A., porque “quem impugna e impugna sempre alcança; ainda não reclamou de todos nós os juros compensatórios a que tem direito pelo esforço no acto de estar atento; conhece a interpretação do jus gentium; sabe que as obras vivas correspondem à parte submersa das embarcações que não são nem obras novas, nem obras de arte, nem obras mortas, nem obras públicas; é objector de consciência da sociedade quando a esta faltam as convicções profundas no dever de actuar; e finalmente porque tem sido pelo Não tal como se devia fazer no referendo para a Constituição europeia, apenas porque os que vão votar pelo Sim não sabem explicar porque lhes não resta outra escolha. E assim se passeia a democracia na Europa, como se de negócio jurídico abstracto se tratasse!”. Se calhar, para escrevermos Europa por estas linhas tortas, temos de receber inspiração no checo prédio de Gehry que aqui deixo como imagem de meditação. Para os devidos efeitos se comunica que também já fui catedrático Jean Monnet. Fiquei farto dos pretensos filhos de algo. Mas continuo a venerar a nobreza de Jean Monnet.

Os holandeses rejeitaram a dita Constituição Europeia e um ilustre catedrático lusitano, dizendo ter lido todos os jornais holandeses do dia, mesmo não sabendo neerlandês, tudo explica por causa da xenofobia de extrema-direita e de extrema-esquerda. Isto é, depois dos republicanos franceses, chegou a vez dos monárquicos holandeses, esses nobres fundadores da CECA e da CEE que agora vieram rejeitar as delícias da constituição valéria.

Alguns estúpidos povos europeus, como o francês e o holandês, tiveram o desplante de rejeitar o convite para a música celestial que os convencionalistas tinham lançado, para esse bailado de prosperidade que a santa aliança de Mário Soares, D. José Policarpo e o Professor Doutor Fausto de Quadros propunha. Esse europeísmo de pronto-a-vestir, misto de chouriço e banha da cobra, parece não conseguir resistir a simples desafios urneiros. Valia mais que entendesse a simplicidade do conceito de vizinho, de amigo, de compatriota, de português e de europeu. E que não nos tratasse a todos como párias do come e cala, para que Barroso esfregue o olho, pensando na reforma que vai receber quando sair.

Caso se mantenha a intenção de dar democracia ao processo de edificação do projecto europeu, julgo que importa assumirmos a necessidade de uma Europa dos homens comuns com signos efectivamente mobilizadores. Esses burocratas e subsidiocratas, higienicamente transnacionais, que se passeiam por aeroportos e programas de propaganda quase colonial, não podem continuar a refugiar-se à sombra dos belos símbolos da bandeira azul das doze estrelas e do hino de Beethoven. Muito menos, devem misturar-se com os politiqueiros que pedem a suspensão do mandato para responderem a processos judiciais ou a confundir-se com políticos reformados que esperam um tachito dourado numa qualquer empresa pública. Estamos fartos de ouvir esses discursos enlatados de ministros que fazem da austeridade para os outros um hino épico de resistência nacional, enquanto todos os dias vão abichando a sua pensão de ex-bancários.

Não é por mera xenofobia que tememos alguns dos anexos da Constituição europeia que por aí circulam em denúncia justa: pena de morte em caso de sublevação, insurreição ou “ameaça de guerra”; requisição de cidadãos para trabalhos forçados; prisão arbitrária; vigilância electrónica da vida privada; liberdade de expressão e de informação; clonagem humana. Como ainda hoje li num “mail” privado de um querido amigo: “estão a jogar aos brinquedos com seres humanos que deitam para o lixo e autoproclamam-se humanistas!” Noutro “mail”, de outro silencioso revoltado, posso ler que antigo gestor do PSD “está em grande guerra com o governo por causa da indemnização que exige para sair. Aliou-se com o X que também faz qualquer coisa no Serviço Z e aufere de lá apenas 1600 contos e também diz que não sai se não lhe derem uma certa fortuna”.

Por mim, preferia que a Europa fosse como a bela festa dos vizinhos que a minha junta de freguesia promoveu, onde nos fomos conhecendo uns aos outros, neste olhos nos olhos e mãos nas mãos dos homens comuns, sem os quais não há enraizada democracia e confiança pública. Por isso continuo a apoiar uma mudança autárquica na cidade onde vivo. E transcrevo o apelo ao voto no meu candidato a Lisboa, recebido de A.A., porque “quem impugna e impugna sempre alcança; ainda não reclamou de todos nós os juros compensatórios a que tem direito pelo esforço no acto de estar atento; conhece a interpretação do jus gentium; sabe que as obras vivas correspondem à parte submersa das embarcações que não são nem obras novas, nem obras de arte, nem obras mortas, nem obras públicas; é objector de consciência da sociedade quando a esta faltam as convicções profundas no dever de actuar; e finalmente porque tem sido pelo Não tal como se devia fazer no referendo para a Constituição europeia, apenas porque os que vão votar pelo Sim não sabem explicar porque lhes não resta outra escolha. E assim se passeia a democracia na Europa, como se de negócio jurídico abstracto se tratasse!”. Se calhar, para escrevermos Europa por estas linhas tortas, temos de receber inspiração no checo prédio de Gehry que aqui deixo como imagem de meditação.

Para os devidos efeitos se comunica que também já fui catedrático Jean Monnet. Fiquei farto dos pretensos filhos de algo. Mas continuo a venerar a nobreza de Jean Monnet.

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2006