Muitas vezes se tem dito, e é uma verdade, que não há mais país livre sem instrução, nem um país pode ser bem governado, quando as ciências que mais contribuem para ilustrar os governantes se abandonam ao desamparo

JOSÉ JOAQUIM LOPES PRAÇA, 1868

Pediram-me os senhores estudantes da licenciatura em ciência política da minha escola para, logo à tarde, fazer um balanço de uma década de vida de tal opção. Depois de tentar resistir ao desafio, porque não gosto de falar em voz alta daquilo que tenho denunciado no silêncio dos claustros e dos capítulos, acabei por ceder, porque não gosto de continuar a ser confundido com uma função que não tenho. Nunca inspirei tal entidade, nunca a dirigi, a não ser quando, durante dois meses, há mais de um lustro, a tentei salvar da má ideia que a gerou e da teimosia dos que a fingiram dirigir, e não estou disponível para ser um falso D. Sebastião, tipo mestre-escola super-acumulador de disciplinas, para risada da comunidade académica, que talvez não conceba as ciências sociais como um universo sincrético, onde um professor, por ser director administrativo, pode acumular a coordenação de 26 disciplinas, de duas unidades de coordenação cientifico-pedagógica, do mega-centro de investigação da entidade, etc., etc., enquanto o seu número dois, vírgula um, e colega de lista ocupa 24 disciplinas, o seu número dois, vírgula dois, 21, o seu número dois, vírgula três, 11, mais quatro ou cinco cargos, e outros seus dilectos aliados de lista yes, minister mais umas séries de igual dimensão, enquanto jovens aliados boicotam aqueles que responsavelmente se dedicam àquilo que os professores responsáveis podem fazer como homens comuns, inspeccionáveis pela lei do bom senso e avaliáveis pela lei da república.

Mas estou disponível para, numa solução de salvação pública, assumir a racionalidade de natural coordenação de uma secção de especialistas que prepare as decisões em regime de efectiva igualdade de oportunidades, sem que, anticonstitucionalmente, haja perseguidos, por assumirem, em exercício público de cidadania, certas concepções do mundo e da vida, ou por se terem desvinculado de associações que pretendiam ser representativas de uma província do saber, e de que fomos fundadores, mas que acabaram por ser mero enfeite de uma universidade concordatária, na sua bela e conseguida operação de engenharia, para a obtenção de subsídios do Estado laico. Há pessoas que bem mereciam receber a carta que Otelo mandou a Vasco Gonçalves quando este ultrapassou o prazo de validade, até para os revolucionários de opereta.

Ainda ontem assisti ao espectáculo de um leilão de náufragos, dito conselho científico, onde se disputaram cadeirinhas e cadeirões ao bom estilo de RGA, sem prévia proposta fundamentada dos peritos publicamente concursados, onde ilustres e menos ilustres membros levavam livrinhos com que acenavam os seus altos méritos para esse movimento de massas de três dezenas de um concílio de pretensos deuses, numa degradação que atingiria o paradoxal se acontecesse numa escola com um milhar de doutores, como alguns dos nossos parceiros da UTL. Aliás, quando um ilustre jovem, especialista na geopolítica do Pacífico, se candidatou, sem prévia conversa comigo, a uma disciplina que há um ano me havia sido distribuída, e na qual investi algum saber e muito suor, decidi dignificar o cargo com a invevitável renúncia, para não confundir o meu conceito de saber com o restrito conceito de poder do spoil system.

Fica, no intervalo da desgraça, o meu contributo público e documentável aqui, com o suave protesto que insiro no portal, na linha de outra não esquecida perseguição de 1993, ainda em vigor, apesar de tal prestação de serviços à comunidade, mesmo com o portal em arquivo morto, ultrapassar um milhão de acessos e de ter que seractualizado a expensas da minha própria bolsa, até poder voltar a ser um homem livre, em livre federação de resistentes, sem prévio nihil obstat do hierarquismo concentracionário da personalização do poder.

Prefiro repetir o que disse num texto sobre o balanço da área em Portugal, publicado, há uns anos, pela revista de uma unidade orgânica da concorrência, e recordar o que propus, há mais de uma década, no relatório de agregação sobre a matéria:

“Quando uma comunidade se desintegra culturalmente, desenraizando-se do húmus onde se aconchegam e vivificam os respectivos valores e, sobre um vazio de pertenças, apenas actuam os holismos de umMachtstaat - por exemplo, a exigência do imposto -, pode criar-se um aparelho de poder desligado da comunidade, ou um estado de violência susceptível de justificar eventuais actos de violência e, quiçá, a própria legítima defesa daquele individualismo que, perante um vazio de solidariedade, já não é capaz de invocar o aqui d’el rei.

Tal como há cem anos, a democracia portuguesa volta a enredar-se na secura processualista das chicanas sobre as regras do jogo, predominando a legitimação pelo procedimento sobre as raízes morais e o sentido cívico, ao mesmo tempo que um inevitável regime de porta aberta e de internacionalização, sem as fundações de uma assumida autonomia cultural, propicia formas miméticas de colonização cultural.

Esta continuidade psicológica de um povo e esta permanência dos processos de formação das elites, com as inevitáveis degenerescências classistas dos smart set ejet set, talvez impusesse que os amadores e profissionais da política à portuguesa fossem sujeitos à leitura obrigatória do Portugal Contemporâneo de Joaquim Pedro Oliveira Martins, do Vale de Josafat de Raul Brandão e dos vários volumes da Conta Corrente de Virgílio Ferreira. Pelo menos, poderia contribuir-se para a não repetição daquelas atitudes que conduzem ao ridículo ..

Neste dobrar do milénio, nós, os ocidentais, que fomos capazes de, em nome da ciência, construir uma civilização, até nem podemos ter a pretensão de a ordenar. Num tempo de velocidade, vertigem e impaciência, neste império do vazio e do efémero, continua a faltar-nos uma concepção do mundo e do homem, uma concepção da vida, que entenda o homem e o mundo como um cosmos, dotado de uma ordem que nos faça olhar para cima e para dentro. Continuam a dominar concepções do homem e imaginários típicos do iluminismo e do romantismo, bem como ideologias e ideias-feitas para séculos pretéritos, e não temos a alternativa de uma nova fundamentação para os presentes sinais dos tempos, dado que continuamos a não querer misturar o lume da profecia com a serenidade da razão.

Ao longo destes anos em que nos temos preocupado quase exclusivamente com a politologia, sempre procurámos aceder a tal província do saber de forma comparativista. Com efeito, seguindo o conselho de Almerindo Lessa, não vale a pena descobrir o que já está descoberto, nem inventar o que já está inventado. Neste sentido, não há que temer ser estrangeirado, desde que sejamos capazes de seguir o conselho de Fernando Pessoa no sentido de nacionalizarmos importadas tendências , até porque não nos parece poder haver pensamento sem pátria, porque só é possível atingir o universal, partindo do local e peregrinando pelo supra-paroquial. Aliás, como proclamava o nosso Miguel Torga, talvez o universal não passe do local sem muros, do aqui e agora das nossas circunstâncias desafiado pelas exigências da cidadania do género humano.

O caso-limite a rejeitar talvez esteja naquela forma do professor português de filosofias estrangeiras que realiza um ensino de tradução e nem sequer cuida de fazer corresponder os conceitos importados às nossas próprias palavras. Insistir nesta via é aceitarmos ser colonizados, mesmo que disfarcemos a cedência com as bonitas palavras do progresso, da modernização ou da europeização.

Da mesma maneira, seria suicida assumirmo-nos como laboratório para experiências sociológico-políticas, visando a confirmação de teorias que outros elaboraram sem nos terem em conta. Se foram tristes algumas cenas do PREC, quando nos tornámos numa espécie de potencial reserva das ideologias e das utopias de certos marginais do Ocidente, continua a ser doloroso prestarmos menagem e citação a alguns politólogos do desenvolvimentismo e da mudança política que nos continuam a comparar a um república de bananas, embora temperada por uns pretensos brandos costumes, onde até poderiam instituir-se estufas de democracia exportável para o Terceiro Mundo ou a Europa do Leste. Soa a ridículo sermos transformados em simples palco para filmes sobre golpes de Estado na América Latina ou para mimetismos sobre o fascismo italiano, nessa permanecente leyenda negra que, à maneira de certas páginas de Byron, nos imagina como um país de bárbaros latinos com dois ou três ministros e um chefe de protocolo, civilizados e polidos.

Mas, se não devemos ser província, isto é, terra vencidapor um qualquer centro de saber estranho à nossa índole, seria tolo não acompanharmos o movimento geral das correntes de ideias do nosso tempo, abrindo as janelas de par em par e tirando trancas da porta, mesmo que surjam resfriados ou que fiquemos mais susceptíveis aos assaltos. Infelizmente, a ciência política em Portugal continua a padecer da nossa pequena dimensão universitária, onde, em vez de um harmónico small is beautiful, se acentuam os ancestrais vícios de uma certa guerra civil ideológica típica do Portugal Contemporâneo, do qual ainda não foi possível eliminar algumas heranças inquisitoriais, bem como os subsequentes traumatismos resultantes das rupturas revolucionárias e das ilusões construtivistas, com as suas procuras de um homem novo feitas a golpes de cacete ou de decreto, as inevitáveis doutrinas oficiais e o eventual saneamento dos que não se integram na nova ordem.

Toda essa herança do burguesismo iluminista que supôs poder o homem ser dono e senhor da natureza, dono e senhor da sociedade e dono e senhor da história, essa ilusão de revolução, de homem novo, tão negativa como o seu irmão-inimigo contra-revolucionário, adepto de uma revolução ao contrário ou de um andar para trás reaccionário.

Ora, uma das consequências habituais do estabelecimento de novas intelligentzias oficiais consiste na expulsão dos universitários que não jurem fidelidade ao novo estado de coisas e no estabelecimento, directo ou indirecto de livros únicos, conforme o modelo da reforma pombalina da universidade e dos subsequentes saneamentos de lentes liberais pelos miguelistas ou de lentes miguelistas pelos liberais, num semear de intolerância que continuou por ocasião da instauração da República, da institucionalização do Estado Novo ou do lançamento do processo revolucionário em curso dos anos de 1974-1975.

Todos estes traumatismos provocaram a falta de serena continuidade reflexiva e, consequentemente, a impossibilidade de evolução espontânea, gerando medo onde deveria estar sentido de escola e subserviência onde deveria frutificar a lealdade, ao mesmo tempo que se desenvolvia uma acrítica aceitação de construtivismos que cheirassem a moda ou revelassem sinais de força.

Mesmo na actividade intelectual, dos que formalmente deveriam praticar a necessária liberdade de cátedra, eis que, muitas vezes, surgem recônditos medos ou incompreensíveis cedências à ilusão do mediático.

Muitas vezes, fomos um país que, desprezando a continuidade das instituições históricas e o evolucionismo reformista, foi sendo sucessivamente decepado, tanto das suas raízes como dos posteriores enxertos que voltavam a radicar-se no húmus dos valores permanecentes. A atracção pelo Estado-exíguo tornou-nos numa quase res nullius susceptível de ocupação por uma qualquer minoria militante capaz de controlar aintelligentzia dependente do subsídio estadual, onde os próprios opinion makers se desligaram dos últimos redutos académicos e universitários onde se ousava pensar português. A inevitável colonização cultural e o consequente niilismo não tardaram a chegar, matando a esperança, a vontade de manutenção de uma autonomia cultural e a necessidade de um sustentado programa de formação de elites políticas, culturais e administrativas. Portugal, depois dos exageros de um pretenso Estado Ético e de uma política de espírito ficava bem mais acanhado na sua dimensão intelectual do que no tocante as respectivas dimensões territoriais, populacionais e económicas. O vazio de política levava às tentativas concretizadas de ocupação desse espaço por jornalistas e por pequenos lobbies de pequenos patrões, pequenos sindicatos e muitos outros exíguos corporativismos de grupos de amigos e de grupos de interesses.

Ainda hoje podemos dizer, como Álvaro Ribeiro, que quem não escreve em papel pautado por qualquer ortodoxia, quem não está inscrito numa congregação de elogio-mútuo, quem está disposto a lutar contra a pelasindicalização do trabalho intelectual que ameaça o pensamento livre, pela recíproca defesa das mediocridades e pela agressividade da inveja que se manifesta pela humilhação, corre o risco de nem sequer poder comunicar com outros que gostariam de fugir dos pretensos canalizadores da opinião crítica e da opinião pública.

Quando a opinião crítica quase se reduz às páginas culturais das revistas e semanários de fim de semana que vão traduzindo as últimas novidades do vanguardismo e quando a própria universidade se vai eriçando na sua concha sebenteira ou monografista, corremos o risco de mantermos um arquipélago de inúmeras torres de marfim, insusceptíveis de fecundarem a realidade e de influenciarem os movimentos sociais com um pouco de pensamento. Daí continuarmos refugiados no Vale de Lobos da ficção romanesca e no exercício lírico da poesia, da dramaturgia ou do ensaísmo, onde muitos literatos maiores e menores, apesar de tudo, conseguem transmitir uma corrente que se aproxima do sentimento geral da comunidade.

Alguns brilhantes teorizadores portugueses continuam a dividir o mundo segundo as dimensões da direita e da esquerda, mas padecendo daquela visão paroquial e demonizante de certos fantasmas da década de sessenta do século XX, segundo a qual até personalidades que se autoqualificam como da esquerda liberal passam a ser determinados como da direita democrática, para que, a partir de tal posição, não exista mais mundo polido e civilizado, mas tão-só as trevas da reacção.

Continuamos a sofrer os efeitos daquele gnosticismo típico do século XIX que irmanou cientismo, materialismo e positivismo, de tal maneira que qualquer governante dos dias que passam, ou dos imediatamente antecedentes, não deixa de invocar a Luz contra as Trevas, o Progresso contra o Atraso e a Modernização contra o Bloqueio.

Pode ter razão Gabriel Almond quando fala nas chamadas seitas existentes entre os que estudam a política, mas a respectiva qualificação de direita e esquerda, vive no mundo onde a esquerda tem a humildade de conhecer a direita e não reduz a esquerda àquele conjunto dos que nem sequer tratam de ler o que a chamada direita escreve. Assim, refere uma hard rightque, no plano metodológico, é essencialmente descritiva, estatística e experimentalista, apontando os exemplos de V. O. Key, James Buchanan, Gordon Tullock e William Riker, contrapondo-a a uma soft right, marcada por uma miscelânea conservadorista que ataca o iluminismo e o cientismo e colocando Leo Strauss como chefe de fila. Na banda contrária, enumera uma hard left, onde destaca a escola dependencista representada pelo ex-Presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso (sic), e uma soft left, herdeira da Escola Crítica de Frankfurt.

Contudo, se tentássemos utilizar os critérios de Almond, onde a esquerda e a direita tanto se medem pela dimensão ideológica como pela dimensão metodológica, verificaríamos que, em Portugal, não há campo possível para tal análise. Se achamos salutar que a própria dialéctica empobrecedora de um confronto entre a direita e a esquerda seja superado, sempre preferiríamos que o mesmo se mantivesse, porque o que lhe sucedeu, ou foi o domínio de um dos hemisférios, pelos esmagamento do outro, ou, pior ainda, um vazio niilista.

Diremos até que podemos perspectivar a direita e a esquerda em sentido psicológico, como disposições de temperamento. Se há quem considere que a direita prefere a injustiça à desordem, optando pelo primado da moral de responsabilidade, enquanto a esquerda tende a ser marcada pela moral de convicção, acontece que, na prática, os planos podem confundir-se, governos de direita conduzidos por temperamentos de esquerda erevoluções de esquerda feitas por temperamento de direita, para utilizarmos palavras de Jacques Maritain.

Acaba por ser mais importante o modelo dos conformismos estruturais, onde os situacionismos, sejam de esquerda ou de direita, acabam por irmanar-se, enfrentando aqueles que apelam para os valores, sejam de esquerda contra um situacionismo de direita, sejam de direita contra um situacionismo de esquerda. Acresce que a internacionalização das sociedades civis, das relações intergovernamentais e dos próprios modelos económicos, principalmente os resultantes da unificação europeia, podem levar a que governos de contraditórios sinais ideológicos acabem por confundir-se em idênticas misérias e grandezas, pelo que invocações de tribalismos internos podem assumir a dimensão do paradoxo.

As relações dos intelectuais com a reflexão política em Portugal vivem entre o reviralhismo e o modismo, categorias com que procuramos aportuguesar oagainstism e o movimentism de Giovanni Sartori. Com efeito, em Portugal, mesmo as minorias intelectuais com intervenção na política não cessam de viver em rebanho, para, numa curva da estrada, caírem na tentação de serem conselheiras de um qualquer césar de multidões, como ameaçam os neopopulismos de esquerda e de direita.

A power elite à portuguesa já não circula apenas nos passos perdidos, dado que os principais factores de poder deixaram de ser manifestação interna da soberania e mesmo os que dela estão dependentes foram readquiridos por uma nova actualização da classe bancoburocrática que não se reduz apenas ao comunismo burocrático dos funcionários, gestores públicos e dirigentes partidários, entre a Linha de Cascais, a Foz do Douro e os banhos nas praias algarvias, com bisbilhotices nos semanários políticos, lidos pelasnobbery dos radical chic e dos young urban profissionals.

Os antigos analistas e comentadores políticos foram substituídos pelos fazedores de uma opinião attrape tout, os quais, mesmo quando têm responsabilidades universitárias, deixam transformar-se em canalizadores da opinião política ou em simples fabricantes de má língua, uns tentando vender a democracia segundo métodos herdados da agit prop social-fascista ou anti-social-fascista, outros levando ao rubro o decadentismo de alguns salões de certa burguesia queirosiana.

O divórcio entre a razão e a emoção, ou, dito por outras palavras, entre o exagero de uma racionalidade racionalista e um global entendimento do simbólico, aberto à racionalidade axiológica, tem levado os cultores da frieza analítica à demagogia e à cedência face às legitimidades carismática e tradicional.

Por tudo isto, importa ganharmos consciência da nossa dimensão, percebermos que, mesmo integrados na União Europeia, temos de viver com aquilo que cientificamente temos e que não deveríamos viver acima daquilo que produzimos, dado que esse excedente de sociedade de abundância que por aí pulula é artificial, resultando de subsídios dos outros que, longe de significarem solidariedade, apenas constituem contrapartida indemnizatória face aos factores internos de poder que cedemos ao conjunto.

Quem não tiver consciência desta realidade, está a perder aquela fibra multissecular que nos deu o essencial do que somos. Aquilo que Herculano, muito simplesmente qualificava como a vontade de sermos independentes. Esse qualquer coisa que nos levou a ser Portugal livre, quatro séculos antes de Maquiavel ter inventado o Estado. Quatro séculos e meio antes de Bodin ter inventado a soberania. Seis séculos antes de começar a balbuciar-se a teoria do princípio das nacionalidades. Essa fibra portuguesa que suscitou 1640, 1820 ou aquela geração que tratou de cantar os heróis do mar por ocasião do Ultimatum.

Tal como sempre, o nosso actual demoliberalismo padece dos males da falta de influência dos intelectuais sobre a actividade política; das manias das falsas elites em confronto com a tentação populista e vanguardista; da falta de tradição partidária em comparação com a enraizada democracia da sociedade civil; da permanente tentação do confronto entre um pretenso Portugal Novo e um real Portugal Velho.

Por tudo isto, a ciência política tem também direito ao desencanto (à Entzaubrung de Weber), a consequência inevitável do desenvolvimento de uma perspectiva racional-normativa, marcada por uma exagerada moral de responsabilidade, num universo ainda carregado de legitimidades tradicionais e carismáticas e que só pode racionalizar-se pelo recurso ao esforço de uma moral de convicção, geradora de uma perspectiva racional-axiológica.

E aqui estamos nesta viragem do milénio, já com espaço existencialmente vivido para dizermos que todas as revoluções que aspiram à instauração de um homem novo, acabam por adiar as necessárias reformas do homem de sempre.

Assim tem acontecido em Portugal com todas as manias de um Estado Novo que, apenas fazem uma operação plástica à parte visível do inamovível iceberg do Portugal Velho. Porque, não sendo possível a criação do homem novo, a forma do político apenas se assume como o novo continente onde se derrama o conteúdo vital do português de sempre.

A fuga ao modelo do bom senso por parte dos opinion makers da actualidade tem impedido uma reflexão capaz de aprofundar as raízes da nossa democracia, onde há uma história plurissecular e a consequente democracia da sociedade civil.

Além disso, com a não ligação do mundo académico à reflexão sobre a questão política e com a liquidação dos grandes gabinetes de estudos dos partidos políticos, não foi favorecida a necessária passagem do regime da opinião ao regime do conhecimento. Curiosamente, desde que as fundações alemãs deixaram de operar em Portugal, os três grandes partidos defensores da democracia pluralista, deixaram de investir nas respectivas escolas de quadros e nem sequer têm estabelecido relações não interesseiras com os núcleos de estudos politológicos das instituições universitárias existentes. Isto é, sem termos opinião crítica, a opinião pública passou a ser usurpada pela opinião publicada, onde o poder instalado, nomeadamente nas televisões, continua a ter a ilusão demiúrgica de canalizar a liberdade de expressão do pensamento, promovendo, a partir do situacionismo, uma oposição conveniente, mas silenciando aquelas oposições que seriam incómodas, porque potenciais mobilizadoras de uma maioria moral e de uma maioria sociológica. Daí que as direitas e as esquerdas instaladas, depois de favorecerem a visibilidade de opinion makers oriundos da extrema-esquerda e da extrema-direita, aparentando pluralidade, apenas contribuíram para a ditadura do estado a que chegámos, recentemente reforçada pelo quase monopólio da reflexão tele-política por comentadores oficiosos do situacionismo.

A universidade só pode ter razão a médio e a longo prazos. Se trabalha nas coisas perenes, tem, contudo, que reflectir a partir das circunstâncias do tempo e do espaço onde se movimenta, porque as essências apenas se realizam através da existência.

Aliás, os mesquinhos detractores dos professores universitários esquecem, quase sempre, este investimento no saber pelo saber, esta consultadoria pública que não cobra honorários nem se integra em gabinetes de projectos subsidiados por fundos públicos, nacionais ou comunitários, onde muitos mercenários se escondem.

Mas quem tem como profissão, e vocação, o pensar a política, só pode procurar aproximar-se de uma qualquer dimensão científica se tentar viver a verdade, dizendo o que, na verdade, pensa. Porque a ciência, enquanto esforço racional que visa fazer ascender a opinião ao conhecimento, não tem que excluir necessariamente o compromisso da opinião, essa força vital nascida de uma concepção do mundo e da vida. Antes pelo contrário!

A autêntica ciência política, enquanto real ciência da política, pode e deve permitir que pessoas livres, com diversas e contraditórias opiniões, assentes nos mais variados subsolos filosóficos, comuniquem entre si, através dos lugares comuns do conhecimento. Mas só há diálogo quando se procuram tais placas giratórias da dialéctica que, tendo como fundações os princípios gerais do pensamento, permitem que as ideias e os valores fecundem criativamente as várias perspectivas das inevitáveis posições parcelares que cada um possui.

A principal objectividade a que podemos aceder, quando tratamos de coisas políticas, é, pois, a de assumirmos, sem disfarce, as limitações de perspectiva das concepções do mundo e da vida dos nossos tribalismos político-culturais que, quando são enraizados numa história pessoal de convicções, geram sempre as limitadoras algemas de uma certa genealogia de subsolos filosóficos e os inevitáveis compromissos das velhas lutas e dos profundos companheirismos que lhes dão identidade.

Logo, os professores que querem ser mesmo professores e não assessores do poder, em nome de um pretenso governo de sábios ou de uma gerontocracia de notáveis frustrados, não podem deixar de ser modelos de contrapoder, de espírito crítico, de homens livres, livres da finança, dos esquemas institucionais de subsídios, da tentação da imagem e da própria partidocracia.

Toda a dissolução das tais coisas que, em comum, se amam, como a pátria, a liberdade e a democracia, dessas ideias pelas quais vale a pena morrer, contribui para que a coisa pública se depublicize e se corrompa. E quando falha a res publica, tanto se quebra a communio como se rompe o consensus juris. Isto é, não há democracia se não se consolidar uma comunidade que gere comunhão, e não se aparelhar um Estado de Direito norteado pelo valor da justiça, entendida como aquela dinâmica igualdade de oportunidades que promove a meritocracia de tratar desigualmente o desigual, através de uma concorrencial competição pelo mérito que não ceda aos atavismos do privilégio e da isenção.

As alturas do poder criam um jardim das delícias democráticas onde a demagogia dos discursos de quem, por dominar o poder pensa que conquistou a palavra, faz esquecer que a burocracia do aparelho de poder pode controlar disciplinadamente o poder espiritual.

Com efeito, também entre nós se gerou a intelligentzia, essa casta de intelectuels da republique des lettres, essa espécie de ordem monástica dos nouveaux clercs, desses que se transformam numa seita e procuram monopolizar a cultura, quando não lhe atribuem até um Ministério com esse nome, e que dotada do complexo de superioridade dos vanguardistas, se assume como uma colectividade de ideologia, não económica ou profissional.

Há sempre o risco de surgir uma nova classe dos pretensos proprietários do capital cultural, desse poder intelectual, hábil na renda de bilros ideológica, onde há mais reprodutores, vulgarizadores e distribuidores de símbolos, do que criadores. Porque se despreza o conceito etimológico de inteligência, o estado de espírito daquele que sabe intus mais legere, isto é, ler por dentro, penetrar dentro das próprias coisas, captando, nessa intimidade, a essência das mesmas, através de um saber-compreender, olhando que sempre foi além do saber-fazer desses doentios consumidores do ópio dos intelectuais, porque procura olhar o mesmo mundo do ponto de vista do outro.

Importa, pois, ultrapassar a instrução e a hiper-informação dos que não sabem navegar no oceano do conhecimento e retomar a senda da verdadeira educação, aquela que vem de educere, extrair, tirar de dentro, e por dentro, das coisas, onde as coisas realmente são, a necessidade de crescermos para cima e para dentro, conforme as perspectivas do livre e solidário desenvolvimento humano.

Julgamos que importa tratar do passado como passado presente, para que possamos continuar a ter saudades de futuro, sem as ilusões vanguardistas e esoteristas do futuro presente, mas com o ensimesmamento daquele que ousa especular, ao procurar conhecer-se a si mesmo, colectivamente, olhando no espelho (speculum) da sua mente colectiva e procurando assim espiar ou esquadrinhar (speculari), nesse conhecer as causas e os efeitos, mas através daquela via kantiana de um conhecimento cujo objecto não pode ser experimentado num laboratório, mas apenas pela imaginação da sociologia histórica.

Só assim podemos reaver a esperança, enquanto tendência para um bem futuro e possível, embora incerto, para continuarmos a seguir São Tomás de Aquino, para o desejo desse bem com confiança, de acordo com os ensinamentos de São Paulo, que, à spes, deu o símbolo da âncora, dado que esta permite, a quem ousa navegar, penetrar na eternidade da terra firme”.

Contra algumas más interpretações retroactivas do anticlericalismo e do laicismo

 Em anexo, algumas provas de registos esquecidos (1820-1918), bem como uma lista de inapagáveis que fundaram o ar livre que todos respiramos

Por José Adelino Maltez

I

O processo de reconstrução de um modelo racional-normativo de Estado no Portugal Contemporâneo foi sempre ensombrado por sucessivos conflitos entre a política e a religião, sem que se tenha conseguido a necessária aliança entre o humanismo laico, ou, melhor dito, de obediência maçónica, e o humanismo cristão, ou, mais dilectamente  dito, de apologética católica, quando bastaria recordar o sincretismo da própria restauração da Europa no século XIII, numa altura em que a autonomia das cidades e dos reinos beneficiou da cristianização dos clássicos do estocismo, trazido pelos árabes, judeus e por Bizâncio, para o seio da nascente universidade, quando ela ainda era studium generale e universitas scientiarum, restauradora da academia de Platão ou do liceu de Aristóteles, com complexa ratio studiorum, na linha da que sonhou mestre Leonardo Coimbra e os seus discípulos da Renovação Democrática.

Apesar de, no presente regime, se ter atingido algum grau de consensualidade, mas quase clandestina, e com algumas fúrias proibicionistas quanto a locais de comunhão de locais sagrados, mesmo em hora de tolerância pela morte, falta ainda enfrentarmos, sem fantasmas congreganistas e sem complexos anticongreganistas, uma leitura pluralista e desinibida, capaz de compreender a pluralidade de pertenças de uma cidadania de homens livres, incluindo os que são livres dos partidos e da finança, (para citar a epígrafe da revista portuguesa de 1925, fundada por Afonso Lopes Vieira e António Sérgio), onde uma saudável relação entre os que se qualificam como povo de Deus e todos os que são povo da república permita que, entre César e Deus, a nenhum deles pertença tudo, evitando teocracias e cesaropapismos, com os consequentes totalitarismos e apartheids  da cité antique.

Sobre o laicismo, é sabido que, etimologicamente, vem do grego laikos, ou popular, onde a expressão portuguesa tem, aliás, como intermediário o francês laicisme, sendo introduzida na nossa língua apenas no século XIX. Trata-se da doutrina que defende a independência da sociedade e do Estado face à influência religiosa ou eclesiástica, sendo marcante no início do século XX, principalmente a partir da experiência da III República Francesa, depois do affaire Dreyfus de más memórias pelas consequências de intolerâncias de muitos lados que deviam ser aliados, para serem fiéis à casa comum da civilização europeia e mediterrânica, onde os homens da meia noite furaram a suavidade dos homens do luminoso meio-dia, para glosar Camus.

Equivale ao movimento britânico do secularismo. Tem as suas origens na reacção contra a doutrina das duas espadas assumida pelo papa Bonifácio VII na bula  Unam Sanctam de 1302, luta assumida por autores como Marsílio de Pádua e Guilherme de Ockham. Desenvolve-se com o Renascimento, desde as novas concepções políticas de Maquiavel às perspectivas de ciência assumidas por Galileu, mas que foi amplamente assumida pelos nossos repúblicos, da estirpe erasmista de um Damião de Góis ou do escotismo de Luís de Camões, eternos mestres do universalismo lusíada e da arte de ser português.

Isto é, não pode reduzir-se à variante, marcada pelas teses de Saint-Simon e Comte, que teve tendência para substituir a religião tradicional por uma nova religião da humanidade, marcada pela confiança na razão finalística que às vezes se esqueceu da racionalidade axiológica, como nos ensinou Max Weber. Nem todos os maçons são inimigos da Igreja, necessariamente ateus, adeptos da gnose ou agnósticos, porque, entre muitas variedades, há os que permanecem religiosos, com os seus livros sagrados, ao lado panteístas, hereges ou simples seguidores estóicos da unidade plural dos divinos.

Já o anticlericalismo difere do laicismo, dado implicar uma hostilidade aberta face ao mundo clerical, pelo facto deste ter influência social ou política. Com efeito, o laicismo apenas rejeita a influência da Igreja na esfera pública, considerando que os assuntos religiosos pertencem à esfera privada de cada indivíduo.

Isto é, remonta ao anticongreganismo iluminista, sendo, sobretudo, marcado pelo espírito de resistência à modelação de certas vulgatas jesuíticas, embora, desde sempre, tenha sido moderado por deísmos ou humanitarismos panenteístas, nomeadamente por kantianismos e krausismos. Há assim várias ondas de anticlericalismo desde a Revolução Francesa, com destaque para o justificado movimento da unificação italiana, a inevitável Kulturkampf de Bismarck, entre 1871 e 1878, ou a Terceira República francesa, marcada pelo positivismo, onde caso Dreyfus vai agravar a tensão e culmina com a Lei da Separação de 12 de Dezembro 1905, do governo Combes, contra os regressos da intolerância pré-leonina, que nunca admitiu um liberalismo católico, em nome do dogma da infalibilidade papal ou da disciplina das muitas obras dos pretensos guerrilheiros de Cristo, com os seus exercícios e cursilhos espirituais, pós-medievais e inquisitoriais.

Contudo, ambos os ismos diferem do agnosticismo, termo cunhado por T. H. Huxley em 1869 (agnosticism), e, depois, divulgado por Herbert Spencer. Formado a partir do grego agnostos, isto é, aquilo que é relativo ao desconhecido, assume-se como uma doutrina segundo a qual não é possível conhecer o que está para além da experiência. Porque os seres humanos nunca teriam, silogisticamente, suficientes provas para sustentarem uma afirmação ou para negarem uma proposição.

Neste sentido, a tese admite a impossibilidade do entendimento humano aceder ao absoluto. Que não é possível saber se Deus realmente existe ou não. Uma doutrina que está ligada ao movimento céptico do cientismo,   principalmente à rejeição das crenças cristãs.

Diremos que, na história portuguesa contemporânea, o desaguar do liberdadeiro movimento maçónico tanto acirra os processos situacionistas demoliberais da monarquia liberal e da I República, algumas vezes com exaltados devorismos e radicalismos, como também nunca perdeu o sonho de instauração, ou de luta pela restauração, da liberdade, como aconteceu face ao contra-revolucionarismo apostólico, ou ao autoritarismo salazarista.

Entre 1820 e 1918, sempre houve múltiplas maçonarias e sucessivos catolicismos sociais e políticos, bem como vários anticlericalismos, outros tantos congreganismos, inúmeros laicismos e não menos fundamentalismos, fanatismos e agnosticismos, todos em espiral reactiva.

Comecemos por recordar que o velho reino, esquecido da lusitana antiga liberdade, segundo o censo de 1821, tinha 3 026 450 indivíduos, dos quais 12 500 eram religiosos, religiosas e serventes dos conventos.

Acrescentemos que em 1834 ainda havia cerca de quatro centenas de conventos e de meia centena de hospícios (448 casas religiosas, das quais 356 eram conventos de religiosos e 12 de religiosas, 28 colégios, 49 hospícios e ermidas, bem como 3 seminários). Dominavam os franciscanos (44%), seguindo-se os agostinhos (9,4%), os carmelitas (7,1%) e os beneditinos (6,5%), abrangendo-se 6 289 pessoas, segundo números de A. Martins da Silva. E isto num universo, onde, de acordo com Vitorino Magalhães Godinho, os rendimentos das ordens religiosas em 1832 andavam pelos 1 162 contos, enquanto o Estado recolhia apenas 1 600 contos, em impostos directos…

Isto é, no dealbar do século XIX as funções que hão-de ser nucleares do Estado, enquanto sociedade perfeita, ainda eram exercidas pelas sociedades imperfeitas do clero e da nobreza, do ensino à saúde, incluindo a própria defesa nacional, sem qualquer princípio da subsidiariedade. Basta recordarmos que só depois de três quartos de século de república é que foi eleito, por sufrágio universal e directo, um presidente não-militar, tal como o registo civil só foi instaurado depois de 1910 e a cidadania inividual livre dos colectivismos de seitas tem menos de um quarto de século e ainda é projecto por cumprir, sobretudo por não ser ainda efectiva a liberdade de ensinar e de aprender, com a necessária igualdade de oportunidades, que tem regredido no ensino público, para gáudio dos mais privilegiados que investem nos ensinos de reservado direito de admissão no ranking concordatário e congreganista, mas de público subsídio e prémio, livre, muitas vezes, do imposto geral e permanente instaurado por D. João I.

Isto é, a sociedade de ordens do ancien régime nunca se extinguiu de um momento para o outro, por efeito de uma revolução ou de um decreto, tal como as contra-revoluções nunca foram geradas por duas aparições marianas ou por um qualquer golpe de Estado. Basta assinalar a manutenção de amplas zonas de legitimidade dos donos do poder, no presente neocorporativismo, na permanência da encomendação feudal da cunhocracia ou no alastrar dos caciquismos, dos clientelismos, dos nepotismos ou do cancro da compra do poder, a que damos o nome de corrupção.

Entre 1800 e 1834, tivemos sucessivas sementes de mudança, quase todas frustradas, e, entre o pombalismo e a viradeira, talvez seja mais justo dizermos que houve a tradicional tensão entre o partido dos funcionários e o partido dos fidalgos, tal como, depois de 1820, foi acentuado o conflito entre o partido dos becas e o partido da tropa, com martinhadas, contra-martinhadas, abriladas e vilafrancadas, onde  os adesivos e os viracasacas do oportunismo passaram de um extremo ao outro da traição servil, dado que continua a ser difícil a contenção da sociedade da Corte e as heranças da velha sociedade corporativa, tanto do clero,  incluindo a universidade, como da nobreza militar, bem como das legitimidades carismática e patrimonialista.

Sempre tivemos a ilusão das subversões a partir do aparelho de Estado, para citar Sottomayor Cardia, desde a absolutista concessão de uma carta, com que o rei absolutista nos liberalizou, à restauração da democracia através de um golpe militar.

Daí a incompreensão das raízes da construção do Estado moderno, semeadas pelo vintismo e pelos projectos racionais da ordem maçónica, em torno da construção da cidadania, a partir dos homens livres das tutelas corporativas e dos colectivismos morais, de antes quebrar que torcer.

Daí alguns fulgores construtivistas dos novos regimes, com os seus ditatoriais governos provisórios e as consequentes confusões entre a própria maçonaria e os partidos-sistema, com os sucessivos erros de chamorros (1834), cartistas (1842), regeneradores (1851) e republicanos (1910).

Infelizmente, habituados aos picos vanguardistas, não costumamos fazer ressaltar os longos períodos reformistas dos regimes pós-revolucionários, até porque a literatura de justificação das viradeiras, incluindo a salazarista, costuma exacerbar erros anteriores, para que se continue a confundir a árvore com a floresta e a betesga com o rossio, darwinistas e haeckelianos com kantianos e krausistas, ou estóicos com ateus.

Tanto os católicos como os maçons mudaram muito durante os séculos XIX e XX e continua a ser um atentado contra os homens de boa vontade e os homens livres certa interpretação retroactiva da história, feita pelos sucessivos revisionismos históricos, com as suas propagandas, em música celestial, adesivas ou viracasacas.

A organização política eclesiástica tem de reconhecer que só se reconciliou com a democracia a partir de 1891 e não pode reduzir dois séculos de maçonaria portuguesa a alguns instantes construtivistas de incompreensão das ditaduras revolucionárias de 1834 ou de 1911, esquecendo os armistícios regeneradores pós-revolucionários, de sociedade aberta e pluralista. Para que todos esqueçamos as cumplicidades e os silêncios face à lei proibicionista de 1935, ao contrário dos exemplos de Alberto Moura Pinto e António José de Almeida, que não tiveram o justo retorno.

Talvez seja preferível notarmos que as relações entre o religioso da graça e o político da terrena natureza humana, tanto podem traduzir-se numa concepção teocrática e fundamentalista como numa concepção clássica, quando se considera que o político e o religioso são regidos por um transcendente que lhes é comum: a ordo rerum, a natureza das coisas, o cosmos, ou transcendente situado do direito racional de conteúdo relativo, onde a roda do eu vai variando, conforme as circunstâncias do tempo e do lugar das várias existências e perspectivas, mas permanece o eixo da roda dos valores e princípios da matéria individual, feita existência do homem concreto, de carne, sangue e sonhos, com os pés na lama do caminho, mas os olhos nas estrelas das saudades do futuro.

E talvez importe recordar que os nossos repúblicos renascentistas pré-inquisitoriais optaram por esta última concepção, assumindo-se à maneira do clássico homo theoreticus, daquele que parte de uma norma universal para uma instituição particular, com a consequente subordinação das realidades políticas à transcendência de uma abstracção, mantendo o primado da ética sobre o politique d’abord.

Como refere Eduardo Hinojosa, nessa altura, até os teólogos praticavam a respectiva ciência como Cícero considerava a ciência do Direito, enquanto conhecimento das coisas divinas e humanas e ciência do justo e do injusto. Chamavam-lhe prudência, conforme João de Barros refere nos seus Panegíricos, como saber as coisas que se devem saber, e isto no entendimento das cousas divinas e humanas

Até um jesuíta, como Francisco Suárez, partindo do princípio que os homens, segundo a ordem da natureza não se regem nas coisas civis pela revelação, mas pela razão natural, proclamou, contrariamente a Santo Agostinho e a Lutero, que o poder político não se funda no pecado ou em alguma desordem, mas na natural condição do homem. Porque o poder de dominar ou reger politicamente aos homens, a nenhum homem em particular lhe foi dado imediatamente por Deus; este poder só em virtude do direito natural está na comunidade dos homens, está nos homens e não em cada um ou num determinado. Assim, o poder político é visto como algo de direito humano, como instituição dos homens e doação da república, algo que surge por vontade de todos (per voluntatem omnium).

Tal como o humanismo laico e não absolutista de Espinosa, precursor de Rousseau, opondo-se à teocracia de protestantes, católicos e judeus, vai estruturar a primeira teoria democrática moderna. Primeiro, quando deixa de considerar a liberdade como mero atributo de uma minoria de cidadãos, fazendo-a radicar na universalidade humana, na multitudo. Segundo, quando perspectiva a mesma democracia de forma realista, entendendo-a como uma conjugação do poder e da liberdade e retirando-a dos domínios da utopia, quando aceita que o homens são iguais do ponto de vista do direito, mas desiguais do ponto de vista do poder.

Aliás, não é provocatório recordar que até o Partido Popular Italiano,  fundado por Luigi Sturzo, se assumiu como movimento laico, não confessional, ao contrário do que aconteceu como o movimento português congénere, o Centro Católico Português, que até foi directamente inspirado e previamente autorizado pela Conferência Episcopal Portuguesa, um pouco à semelhança do partido único da dita União Nacional, estabelecido decretinamente por resolução do conselho de ministros, onde todos fomos demais para que as abstenções contassem como votos a favor do autoritarismo, a fim de que se propagasse a servidão voluntária e se impedisse a necessária revolta de escravos.

Do mesmo modo, um Jaques Maritain defendeu uma cidade laica de inspiração cristã  e um Estado laico cristamente constituído, isto é, um Estado onde o profano e o temporal tenham plenamente o seu papel e a sua dignidade de fim e de agente principal ‑ mas não de fim último nem do agente principal mais elevado e que levaria também à extraterritorialidade da pessoa face aos meios temporais e políticos.

Quem reduzir a dimensão do humanismo católico aos episódios contra-revolucionários das abriladas de 1824 ou das acções de algum providencialismo, posto ao serviço da Santa Aliança dos apostólicos, derrotados em 1834, comete o mesmo vício dos que não reparam que uma certa lei de 1911 foi revista em 1918 por activistas da mesma instituição que teve como grão-mestre um António José de Almeida que reatou as relações entre Lisboa e o Vaticano.

Apenas repito, glosando Fernando Pessoa, que se o Estado é superior ao cidadão, o homem está sempre acima do Estado. É livre e de plurais pertenças, para que o Estado deixe de ser um César, ou de direito divino, com encontros imediatos com o charlatanismo providencial, e passe a ser nós todos, homens comuns que espremam, gota a gota, o escravo que todos têm dentro de si, para glosar Tchekov.

O Estado da coisa pública, chame-se cidade, república ou reino, somos nós e não um qualquer L’État c’est moi, dos absolutismos providencialistas que esqueceram a velha, mas não antiquada, doutrina aristotélica, cristianizada por São Tomás de Aquino, segundo a qual a cidade nasceu da natureza humana e  não da graça. Daquele elemento voluntário, produto das pessoas, que, pela ideia de contrato, em nome dessa estrela do norte que é a justiça, produziram a sociedade política, onde o pacto de associação ou de união sempre foi superior ao pacto de sujeição ou de governo, se para tanto nos submetermos à ideia de constituição, sem a qual não há pluralismo, controlo do poder e respeito pelas minorias, nesta cultura de liberdade a que, hoje, demos o belo nome de Estado de Direito, sinónimo de paz perpétua, república universal ou peace through law, o tal que é de-rectum, longe do torto, em procura da norma e da regra, a que o plurissecular simbolismo dos homens livres da intolerância, do fanatismo e da ignorância tem dado os nomes de compasso e de régua, sempre em abraço armilar, a caminho da cosmopolis e da super-nação futura. Só homem segue regras, porque só aquele que sabe que vai morrer e procura a raiz do mais além as pode não seguir. O homem é por exigência da perfeição um animal cívico.