Jan 12

Mais uma intelectualice consociativa, entre Lijphart e Althusius, para PSD ler

Um tal de Arend Lijphart salientou a existência de modelos de estabilidade política com multipartidarismo, como nos países escandinavos, contrariando o pressuposto, segundo o qual o modelo bipartidário seria o único existente em sociedades politicamente estáveis, como aconteceria nos países anglo-saxónicos. Assim, distinguiu um multipartidarismo integral de um multipartidarismo moderado, ou temperado, pela existência de alianças estáveis e coerentes, porque grandes coligações, que apresentassem aos eleitores uma plataforma comum e que actuassem concertadamente no parlamento, modificariam profundamente o multipartidarismo. E quando se desse o dualismo das alianças até poderia cair-se num modelo quase bipolarista, a chamada bipolarização.

Segundo o mesmo Lijphart, a democracia consociativa é a característica das sociedades pluralistas, onde há profundas divisões religiosas, étnicas, linguísticas e ideológicas, em torno das quais se estruturam as diversas organizações políticas e sociais, como os partidos, os grupos de interesse e os meios de comunicação. Porque as clivagens podem gerar uma espécie de compromisso democrático entre os vários pilares sociais e políticos do sistema, como sucede no caso holandês e suíço. Uns séculos antes, um tal deAlthusius considerou que a consociação civil apenas surge, quando se sai da família, quando se sai fora dos edifícios onde existe o poder doméstico e se entrana cidade para tratarmos dos assuntos públicos em vez dos domésticos, tarefa que não cabe aopaterfamilias ou ao senhor, mas antes ao sócio e aocidadão. o poder doméstico, uma forma de poder pré-político, forças cuja fonte ou origem se situa antes ou fora do dominium politicum, pertencendo aodominium servile ou à potestas dominativa ouoeconomica. Era assim com o poder do dono. De facto, não era política a relação que o paterfamilias, o chefe da casa, o despotes dos gregos ou o dominus dos romanos, mantinha com os respectivos dependentes, desde os parentes aos escravos.

 

A política só aparece quando se ultrapassa doméstico, pelo que o príncipe, o chefe político, não é apenas mais um dono e nem sequer pode ser considerado como um substituto do pai. Sim! A vontade geral da democracia foi substituída pela soma das vontades interesseiras de cada um, sempre habilmente manipuladas pelos permanecentes corporativismos de uma oligarquia sedenta de vingança, em cujas teias continuam a manobrar várias redes de gente sedenta de cheques.

 

Ora, quando a política é usurpada pelo doméstico e o espaço público se rebaixa aos níveis da casota, é inevitável que o aparelho Estado seja dominado pelo mercado da compra e venda do poder, com os profissionais da política a tornarem-se cada vez mais profissionais da pulhítica e cada vez menos políticos. Desta forma, regressam os fantasmas do absolutismo, bem presentes quando aquele que faz a lei, decide não cumprir o que a mesma determina, e trata de emitir ainda mais leis para que nenhuma se cumpra, por causa da elefantíase, de maneira que os bons e sábio juízes, para poderem administrar a justiça, são obrigados, muitas vezes, à necessária fraude à lei. Porque a lei é inferior ao direito e este depende sempre da justiça.

Jan 12

Viagem à Roda da Parvónia, levada à cena em 1879

Viagem à Roda da Parvónia, levada à cena em 1879

Por Guerra Junqueiro e Guilherme de Azevedo

 

“A minha questão é esta: pretendo fundar um banco que se deve intitular: – Sociedade de Agricultura do Pinhal da Azambuja, – destinado a fomentar a pobreza do país, a ruína dos accionistas e a prosperidade dos directores. O nosso programa é simples: levantar o mais que puder e pagar o menos que for possível: ao cabo de ano e meio fugimos e os accionistas são metidos na cadeia.” (Viagem à Roda da Parvónia)

‎”A intenção do autor da Viagem à Roda da Parvónia, enviando a repousar no remanso do Tribunal de Contas, um personagem tão francamente classificado no reino animal, não foi lançar um vitupério sobre aquela digna repartição, que não merecia decerto mais do que outras um tão lancinante epigrama.” (id.)

‎”No Tribunal de Contas jazem conselheiros, senhores oficiais de repartição e amanuenses, de juízo atilado e porte digno, mas como por outro lado aquela serena mansão é a aspiração comum de todos os políticos da Parvónia, sábios e ignorantes, de orelhas mínimas e de orelhas grandes, parece concluir-se daí que entre um burro e tão digno tribunal não há incompatibilidade de maior importância.”(id.)

“Dizei-me, senhores; o que era o deficit hontem ás 5 da manhã? Nada senhores! uma cousa ridicula, uma divida de ninharia que nos envergonhava – em face da Europa culta e de todas, as naç-òes do globo que caminham na vanguarda da bancarrota e do descrédito…

“… O deficit, senhores, vergonha é confessal-o, ainda hontem era apenas de, 720 réis, e era tão pouco tempo, graças á energia da situação que nos governa, eil-o transformado de 720 réis em 720 contos ! ”

‎”Sendo impossível a vida moderna sem o credito, e apparecendo o deficit em virtude das perturbações revolucionarias, internacionaes e agrícolas, não só, um partido não pode matal-o mas até o outro tem de o augmentar…

‎… Isto é elementar, consequente e tem a sua compensação no augmento das fontes de receita, equilibrando-se o deve e ha de haver, provando-se o aforismo económico — uma nação é tanto mais prospera quanto mais deve.”

‎”Na Parvónia, porem, não ha partidos que se digam conservadores; são todos progressistas, de sorte que a progressão do desenvolvimento politico-social é continua. Mas, como, pela ignorância dos nossos grandes homens e pelas circumstancias internacionaes, não se desenvolvem as industrias próprias, o crescimento progressivo dá-se unicamente na divida publica.”

‎… O único remédio possível seria pois chamar para a pasta da fazenda quem não tivesse a mais pequena noção de calculo. Simplício tem rasão.”