Em conferência no Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado em Lisboa, para comentar as opções ditas orçamentais. Vou falar já a seguir, com o orgulho de funcionário público e em revolta contra a despolitização do Estado. E como liberal, em homenagem ao funcionário público Mouzinho da Silveira, que criou o Estado moderno em Portugal. e liberal.

Dissertei um pedacinho sobre um tradicional conflito, existente desde os motins do Corpo de Deus, de 1803, entre o partido dos funcionários e o partido dos fidalgos. Aqui, no Portugal Contemporâneo, onde desde a revolução de 1820 a 1974, foi sempre o partido dos que pretendem ver a competência substituir a lealdade que andou na frente da esperança, até os regimes degenerarem e voltar o feudalismo e o patrimonialismo dos filhos e clientes de algo que nem sequer têm nobreza

Até homenageei o funcionário alfandegário Mouzinho da Silveira, o verdadeiro edificador da nossa racionalidade de Estado, neste nosso tempo de governança sem governo. E sem provocação recordei o sinédrio que preparou a aliança do partido dos becas, liderado por Manuel Fernandes Tomás, e o partido da tropa, já não liderado por Gomes Freire, contra o regresso dos fidalgos do protectorado. Todos queriam a racionalidade normativa do serviço público contra a compra do poder e a indiferença da velha feudalidade inquisitória que, às vezes, dá em viradeiras com os seus intendentes, em tempo de rainhas loucas.

Querem reformar as mentalidades? Retomem o conceito weberiano de burocracia do Estado racional-normativo. A competência em vez de lealdade, até dos “jobs for the boys” ou dos clientelismos familiares e partidocráticos. A do direito à carreira com verdadeiros concursos públicos. A dos vencimentos contratualizados, sem o arbítrio da extorsão. Isto é, a função pública da democracia e do Estado de Direito, sem o “outsourcing” da golpeada.

Estava a ler, noutro dia, as memórias de um velho místico que contava que tinha sido tentado por deus e pelo Diabo, narrando como sucessivamente tinha caído para se levantar. Logo recordei um político frustrado que fez campanha eleitoral dizendo que era um tipo independente, porque tanto rejeitava o toucinho como o copo de vinho. Mas acabou por ter um sucesso estrondoso, porque, varias vezes nomeado para gestor do supermeracado, passou a subnomear tanto os da charcutaria como da taberna. Infelizmente não repara que o místico foi mais feliz, porque o melhor da vida tanto é pecado como faz mal ao estômago. Por isso é que eu detesto espelhos

Já temos orçamento. Mas não se sabe a respectiva origem etimológica. Deixo a tese de Antenor Nascentes, autor do Dicionário da Língua Portuguesa (1964) e Dicionário de Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras (1988), “das tentativas para dirigir a proa na direção do vento teria vindo o sentido de ‘calcular por alto’”. Apenas desejo que o barco não vá ao fundo.

Os militares dizem que não são funcionários públicos. Os médicos, também. Tal como os magistrados, os diplomatas, os ministros, os deputados e os professores. Isto é, noventa por cento dos funcionários públicos.

O inferno são sempre os outros. Eu sou funcionário público.

Presidente considera que o diálogo entre partidos pode melhorar a proposta de orçamento apresentada pelo governo. Sugere-se o uso de lixa que torne menos insuportáveis algumas arestas mais gasparosas.

A essencial decisão de uma democracia passa pela rotina anual de aprovação do quadro das receitas e das despesas públicas. Uma opção que nunca foi técnica, gerida por tecnocratas e consultadorias, mas antes soberanamente política, onde até os parlamentos não a podem delegar no primado do executivo. É a máxima decisão política de uma comunidade que não pode ser reduzida a mera barganha entre líderes ou directórios partidários, muito menos a um oligopólio partidocrático.

Claro que tem havido, há muitos anos, um processo de despolitização da decisão orçamental, a mãe de todos os impostos e gastos públicos. Até a reduzimos à caricatura do queijo limiano, enquanto, o normal tem sido o anormal do negocismo de provincianismos e grupos de pressão. Caso não mudemos de atitude, com a necessária restauração das cortes e da república, a democracia continuará a ser tutelada por forças estranhas e estrangeiras á cidadania.

Não é por eu criticar o rei que deixo de ser realista. Não é por eu criticar a democracia que passo a inimigo da democracia. Não é por eu criticar o orçamento que passo a antinação e anti-europeísta. Apenas quero ser, muito liberalmente, homem livre numa pátria livre.

Lá se confirma o regresso ao normal anormal da nossa pobreza. A história de Portugal, sempre foi a história do défice, como confirmou Armindo Monteiro na sua tese de doutoramento sobre o orçamento. Só que, para citar o mesmo mestre, de vez em quando, consideramos a história como o género literário mais próximo da ficção…

Em ciclos de megalomania, quando deixamos o tudo e caímos no seu nada, entra em cena certa esquizofrenia do contraciclo. Quando mantemos ditaduras em tempos de democracia, construímos impérios coloniais quando os vizinhos correm pata a integração europeia ou quando fazemos revoluções socialistas em horas de revolução conservadora.

Modernizados pelo sonhar é fácil do socialismo de consumo e aderindo ao socialismo para aumentarmos desmesuradamente o número de proprietários, ficámos quase todos servos da gleba hipotecária, nessa rasteira que nos foi passada pelo compromisso social-democrata de patos bravos, bancários e donos de hipermercados.

Resta-nos o recurso à velha moral austero de que nos falava Mouzinho da Silveira. O que é o exacto contrário do estadão em autogestão de programas e planeamentos. Sempre houve instituições intermediárias melhores do que o senhor ninguém, como é o caso da Igreja, como o tem sido das forças armadas e como já não o é o das universidades…

Megalomania é vivermos entre o tudo e o seu nada dos aparelhismos que subsidiam recordes no “Guiness”, entre o oásis do bom aluno e os choques de cheques tecnológicos, enquanto a maioria prefere o chico esperto, de vale mais um pássaro na mão que dois a voar, porque enquanto o pau vai e vem folgam as costas…

Nãos cabe salvar a Europa ou refazermos a revolução perdida, acabando com a geofinança. Bastava copiar radicais e ex-guerrilheiros, como Lula e Dilma, que se submeteram para sobreviver junto do espírito do capitalismo democrático e do capitalismo humanista, lutando para vencerem a pobreza e gerarem auto-estima. E os brasileiros, continuando a amar o Brasil, já não o deixam…

Somos os melhores do mundo, em não sei quantas notas do Guiness, para podermos ser também a maior das desgraças, pelo menos desde que D. Afonso Henriques deu uma carga em sua mãe!. Estamos sempre entre o tudo e o seu nada. Basta ler a notícia que nada tem a ver com a ratação. Bolos destes sempre foram a medida de todas as coisas.

Antecipando a emissão, pela SIC, do documentário “Debtocracy” sobre a Grécia, considerado por “The Guardian” como “o melhor filme de análise económica marxista alguma vez feito”, o presidente Cavaco tira argumentos aos bloquistas e aos comunistas, ultrapassa Boaventura Sousa Santos e o “Zeitgeist” e assume a ofensiva europeia contra as agências de ratação, considerando a “Moody’s” como padecendo de ignorância.

Voltando ao ti António: “o plutocrata age no meio económico e no meio político sempre pelo mesmo processo — corrompendo. Porque estes indivíduos, a quem alguns também chamam grandes homens de negócios, vivem precisamente de três condições dos nossos dias: a instabilidade das condições económicas; a falta de organização da economia nacional; a corrupção política”.

‎”E foi em nome da americanização que se instituíram o deutsche Mark, gerado pela ocupação americana, e o próprio Yen japonês. As três pessoas da tríade, estão, por dentro, unidas por uma neutra perspectiva circulatória… ” (JAM 2002)

Desculpe o desfilar das memórias de um tempo em que eu dava as matérias que me apetecia dessa ciência dita não-ciência, só para notarem que não estou a ser oportunista. O manual foi publicamente editado pela Principia. No tal ano de 2002, recolhendo lições de anteriores anos lectivos. Por acaso dadas na Faculdade de Direito de Lisboa, para que não haja certas confusões.

Aos políticos megalómanos, aconselho humildade. Eles podem não ter o tal poder de nomeação que cria as coisas nomeadas. Julgam ter o monopólio da palavra, dizendo e fazendo crer que podem fazer o que dizem, mas a medição da falta de autenticidade pode gerar a revolta da frustração. Vale mais descobrir o silêncio do que vir a saber que não há paraíso (glosa a Bourdieu, com pitadas de ciência da política, da velha).

Adoro os treinadores de bancada. Com comentários de futebolítica, à segunda-feira em qualquer dia da semana. Só que o jogo ainda está no prolongamento. E em vez de eliminatórias, pode seguir-se o torneio de descida de divisão. A chamada liga de honra é efectivamente a segunda divisão. O Natal, aqui, não é quando o homem o quer. Já tem imposto extraordinário.

Coisa que não subscrevo sobre a moral em política: para fazeres o bem tens que não dizer a verdade ao eleitorado.

Nada há como um detonador que nos faça despertar. Diz quem sabe.

— Meu amigo, eu já lho disse, já lho provei, e agora repito-lho… A diferença é só esta: eles são anarquistas só teóricos, eu sou teórico e prático; eles são anarquistas místicos, e eu científico; eles são anarquistas que se agacham, eu sou um anarquista que combate e liberta… Em uma palavra: eles são pseudo-anarquistas, e eu sou anarquista (confissões de um agente da Moody’s a Fernando Pessoa…)

As leis orgânicas são o habitual lixo orgânico de qualquer mudança. Devia haver uma lei supra-orgânica que desfizesse a hipótese de qualquer conjuntura se decretar como estrutura. Bastava um conhecimento modesto sobre essas coisas supremas. Ministro vem de “servus ministerialis”, escravo do ofício e quer dizer o mesmo que funcionário, oficial ou… vigário. Logo, deixem-se dos contos deste!