A MESA GRANDE DO CONTRATO SOCIAL

Por José Adelino Maltez

A essência de uma democracia, isto é, de uma sociedade plural e competitiva, está na arte de tecer diálogo entre adversários, pela institucionalização contratual de lugares comuns, coisa que só acontece quando as realidades políticas que os animam tanto têm de submeter-se para o sobreviver, como precisam de continuara lutar para o viver, com a dignidade da não servidão. A chamada concertação social é uma dessas mesas grandes que pode transformar a lei da selva dos corporativismos num dinâmico dividir para unificar, onde a institucionalização dos conflitos é sinal de não estarmos mortos. Por outras palavras, não serve para que surja o rebanho de um país unânime numa opinião ou num hábito, mas antes para demonstrar que as convergências e divergências podem traduzir-se na emergência da complexidade crescente, numa espécie de acordo sobre os campos em que os negociadores estão em desacordo. Basta que os parceiros reproduzam nesse teatro de Estado o que cá em baixo, entre muitos empresários e muitas organizações de trabalhadores, já é uma feliz realidade. A justiça social ou geral, aquilo que cada um deve ao todo, não pode fingir que é racha-sindicalistas, para que a necessária justiça distributiva consiga evitar que a riqueza de todos não seja apenas de alguns. Basta que cresça a confiança no, de cada um, segundo as suas possibilidades, para que se sinta a verdade do, a cada um, segundo as suas necessidades. Se a aritmética da mesa da concertação não exprimir esta geometria básica do contrato social, temos que mudar de mesa, promovam-na os sindicatos, os patrões ou outras formas de autonomia da sociedade civil. Ou da iniciativa presidencial. Mas ficaríamos todos mais pobres com o desperdício de uma instituição que precisa de regenerar-se pela boa vontade.