Mar 13

O estadão é um estado de espírito que se produz a si mesmo

Só comentaria remodelações se estas fossem como as dos ministros da Dilma. Já passei a contagem para a segunda mão, mas ela continua em reforçado estado de graça. Aqui é só cooperação estratégica com Belém e os consequentes pronunciamentos declaratórios.

O estadão é um estado de espírito que se produz a si mesmo, através de um interacção circular e fechada, onde há um mero código binário onde os conservadores do que está monopolizam a ideia de reforma e de avaliação das próprias excrescências donde brotaram, numa clausura auto-reprodutiva. Quem lhe põem em cima vai fazer, de cima para baixo, o que fez em baixo. E quem o assume como paradigma, mesmo que esteja muito acima, continua a pensar baixinho. Nem vale a pena recordar. O que é óbvio não precisa de ser demonstrado. Precisamos é de extinguir o centro do foco que nos contamina.

Fico com azia quando ouço notícias sobre a nomeação em exclusividade de hierarca dos partidos do situacionismo para as directorias que restam. Não que o anterior situacionismo não tivesse feito o mesmo. Mas porque o actual situacionismo foi eleito precisamente porque prometeu acabar com o “spoil system”. Não tarda que numa operação de cosmética faça uma qualquer nomeação de sujeitos do anterior situacionismo para qualquer coisa. Naturalmente, vão escolher um qualquer que no antes escolheu alguns dos que estão. Era mais justo formalizarem o “spoil system”. Ficava mais barato. E não fingiam que o Estado era “racional-normativo”, onde a competência substituiria os valores feudais da lealdade. Só os parvos é que votaram neste mais do mesmo. Eu já fui parvo.

Começo a sentir necessidade de um qualquer movimento cívico ou político que consiga cumprir aquilo que promete, no âmbito da minha concepção do mundo e da vida. Não me obriguem a ter de votar em Louçã ou em Jerónimo!

Há coisas que irritam mesmo o sistema. Nomeadamente quando lhe pomos um espelho à frente. E eles se miram. Marram logo.

Náufrago, depois de afundar o navio que ele comandava, quando o fez aproximar do seu quintal, diz, agora, que está farto da marinha mercante e de cruzeiros. Diz que tem carta de piloto e que vai mudar de ramo, ascendendo a pára-quedista. Há quem se fie na virgem e reze para que chova. Eu apenas lhe ofereço um Zé povinho feito com os detritos que ele provocou.

 

 

Mar 13

Não se preocupem. Isto não piorou. Está como sempre esteve.

Entre a espera e a revolta, lá inventario as atitudes dos pequenos mandarins do Leviathan, os que, para exercerem a vindicta, usam o despacho contra o regulamento, o regulamento contra a lei, a lei contra o direito e o direito contra a justiça, lavando as mãos como Pilatos, mas ascendendo sempre a conceptores e executores da dita razão de Estado, neste pantanoso sistema que nos usurpou a república e faz apodrecer a democracia. Texto de há um lustro.

Escrevi o texto anterior há cinco anos. Sobre um dos meandros do socratismo, quando ele se enredava na política de imagem, sondagem e sacanagem. Repito-o quando, um lustro volvido, o passismo, acrescentando à tríade, os recursos ressequidos da camaradagem, da espionagem e da conselheiragem, repesca os mesmos causadores da persiganga, para efeitos de nomeação, embora finja outra narrativa. No macro, agora, como, outrora, no micro, o situacionismo continua, dizendo que mudámos, para que tudo continue na mesma.

Continuamos minados pela pequenez da federação de comadres e compadres dos sucessivos micro-autoritarismos sub-estatais, embriagados pela febre da vontade de poder. Não tarda que recebamos lições de moral emitidas por embriagados fascistas e folclóricos cobardes que mandam assassinar amigos em nome da razão de Estado. Texto de há um lustro sobre quem continua a dar maus exemplos, mesmo mudando de sinal.

Não se preocupem. Isto não piorou. Está como sempre esteve. Com a oleosidade de sempre. E os agentes do costume. Deitam os foguetes e querem apanhar as canas. E chamam festa ao evento que nos desgraça. Os impostados continuam a bater palmas.

Escrever é exercício de eternidade e pode ser expressão de profecia, mesmo para quem não queira ser profeta e não se queira deter no apocalíptico dos milenarismos, cujos rituais não me mobilizam, apesar de os reconhecer como antídoto ao dogma, com seus catecismos e apologetas, sempre com necessidade de uma disciplina doutrinária e de uma legião de sargentes que eles licenciem. É o que recordo em tempo de domínio dos seminaristas de sempre com as suas escolas de regime.

Mar 13

Há momentos de encruzilhada

Há momentos de encruzilhada em que compreendemos que se chegou ao fim da encruzilhada, encerrando-se livremente um ciclo de entrega a um certo conceito de instituição. Sobretudo, quando o doméstico e o serralho, disfarçados pelos tiques da sociedade de corte, se tornaram num inorgânico polvo que vai amarfanhando as instituições públicas. Não se trata de uma teia mafiosa, bandocrática ou corruptora, mas antes de uma federação de pequenas quintarolas de micro-autoritarismos e de personalizaçõezinhas de poder, com muitas guerrazinhas de homenzinhos que, invocando o nome do Estado em vão, se reproduzem viralmente em vindictas e pequenos clientelismos que se alimentam da energia da luta de invejas e de espasmos…

Mar 13

Moedas e Reis contra Basílio e Dias

Ontem, assisti ao confronto de Moedas e Reis contra Basílio e Dias, no habitual palco do português suave, onde o situacionismo que é governo e o situacionismo que é oposição vão mudando de cadeira. Basílio, quanto mais velho, melhor, poderá voltar a ministro numa grande coligação, enquanto Moedas aguentou o ritmo. Já não é apenas tecnocrata, porque demonstra gene de polemista combatente. Dos outros, um precisa de mais treino, dado que joga bem no argumento, o outro é aquilo que todos viram: os consultores de imagem nunca o deveriam ter deixado comparar-se com Basílio, ainda por cima em directo.

Mar 13

Declarações de Cavaco levantam dúvidas para o resto do mandato

Declarações de Cavaco levantam dúvidas para o resto do mandato

Por Sónia Cerdeira, publicado em 13 Mar 2012 – 16:07 | Actualizado há 5 dias 20 horas

Constitucionalistas dizem que Cavaco “minimizou” os poderes de Presidente da República e que isso pode pôr em causa a sua actuação durante o resto do mandato

 

O Presidente da República escudou-se ontem na Constituição para justificar as críticas que fez a José Sócrates. Cavaco Silva deu a entender que o ex-primeiro–ministro tinha violado o dever de informação ao Presidente para justificar as acusações de “falta de lealdade” (ver caixa). Mas se o Presidente se justifica com uma violação ao texto fundamental, porque não demitiu então José Sócrates? A dúvida ficou no ar e, para os constitucionalistas e politólogos ouvidos pelo i, o Presidente minimizou os seus poderes, o que levanta “dúvidas” para o resto do mandato.

Para o constitucionalista Guilherme da Fonseca houve uma “minimização dos poderes do Presidente da República”, uma vez que Cavaco “devia ter tido presente na altura a norma da Constituição que agora invoca e avançado publicamente”, refere ao i.

O constitucionalista Paulo Otero partilha da mesma opinião e afirma que o Presidente “não exerceu os seus poderes e não teve um papel activo”. “O que fica para a opinião pública é que temos um Presidente que, na altura certa em que deve exercer os seus poderes, não faz nada”, diz Otero. Até porque, acrescenta o constitucionalista, se o Presidente tem o dever de ser informado, também tem o dever de “pedir informações”. E questiona: “Será que hoje não se passa algo que só vamos saber daqui a um ano?” Uma dúvida também lançada por Marcelo Rebelo de Sousa: “Para o futuro, se houver deslealdade, [Cavaco] não admite e não conta nada aos portugueses.” Isso sim, “é grave”, acrescentou o conselheiro de Estado, que no comentário habitual na TVI não poupou críticas ao prefácio presidencial .

Tudo começou com o desabafo do Presidente da República, que escreveu no prefácio do livro “Roteiros VI” que José Sócrates não lhe deu conhecimento prévio do chamado “PEC IV” e que isso foi uma “deslealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia”.

Para Cavaco, Sócrates falhou no dever constitucional de informar o Presidente – uma interpretação que o PS contraria. O deputado Vitalino Canas defendeu ontem que a norma da Constituição que Cavaco invoca agora “deixa ao primeiro-ministro uma margem muito ampla de decisão sobre o modo, o tempo e o grau de pormenor desse dever de informação ao Presidente da República”.

ESCRUTÍNIO POLÍTICO Além das interpretações ao nível da Constituição, as críticas de Cavaco foram escrutinadas politicamente. O constitucionalista e eurodeputado do PS Vital Moreira afirma que Sócrates devia ter informado “previamente” o Presidente sobre o PEC IV. Mas considera ao que as declarações, feitas tantos meses depois, foram “mesquinhas e vingativas”. “Na altura não disse nada e agora vem falar como se de um crime de lesa-pátria se tratasse”, critica.

Já para o politólogo António Costa Pinto, Cavaco “perdeu a legitimidade” de falar sobre o assunto quando há um ano decidiu não fazer disso “um caso político”. “Ou actuava na altura ou então só devia ter referido isso nas suas memórias, quando estivesse fora do activo”, diz. Também o politólogo Adelino Maltez, para quem estas declarações foram “um erro crasso”, recorda que Cavaco “foi eleito para ser Presidente e não para escrever memórias ou ser historiador”.

A “falta de lealdade” de que Cavaco acusa Sócrates pode assim ter um efeito de ricochete. Para Guilherme da Fonseca houve também uma “deslealdade” por parte do Presidente da República “para com os portugueses, porque devia ter tomado uma posição na altura e não esperar pela melhor oportunidade para o dizer”, afirma.

Para o futuro fica uma certeza: este tipo de questões não favorecem a popularidade do Presidente da República e podem suscitar “dúvidas” no decorrer do mandato, considera Costa Pinto, secundado por Adelino Maltez, que lembra que este já é o Presidente com “menos confiança” junto dos portugueses.