Mar 13

Não se preocupem. Isto não piorou. Está como sempre esteve.

Entre a espera e a revolta, lá inventario as atitudes dos pequenos mandarins do Leviathan, os que, para exercerem a vindicta, usam o despacho contra o regulamento, o regulamento contra a lei, a lei contra o direito e o direito contra a justiça, lavando as mãos como Pilatos, mas ascendendo sempre a conceptores e executores da dita razão de Estado, neste pantanoso sistema que nos usurpou a república e faz apodrecer a democracia. Texto de há um lustro.

Escrevi o texto anterior há cinco anos. Sobre um dos meandros do socratismo, quando ele se enredava na política de imagem, sondagem e sacanagem. Repito-o quando, um lustro volvido, o passismo, acrescentando à tríade, os recursos ressequidos da camaradagem, da espionagem e da conselheiragem, repesca os mesmos causadores da persiganga, para efeitos de nomeação, embora finja outra narrativa. No macro, agora, como, outrora, no micro, o situacionismo continua, dizendo que mudámos, para que tudo continue na mesma.

Continuamos minados pela pequenez da federação de comadres e compadres dos sucessivos micro-autoritarismos sub-estatais, embriagados pela febre da vontade de poder. Não tarda que recebamos lições de moral emitidas por embriagados fascistas e folclóricos cobardes que mandam assassinar amigos em nome da razão de Estado. Texto de há um lustro sobre quem continua a dar maus exemplos, mesmo mudando de sinal.

Não se preocupem. Isto não piorou. Está como sempre esteve. Com a oleosidade de sempre. E os agentes do costume. Deitam os foguetes e querem apanhar as canas. E chamam festa ao evento que nos desgraça. Os impostados continuam a bater palmas.

Escrever é exercício de eternidade e pode ser expressão de profecia, mesmo para quem não queira ser profeta e não se queira deter no apocalíptico dos milenarismos, cujos rituais não me mobilizam, apesar de os reconhecer como antídoto ao dogma, com seus catecismos e apologetas, sempre com necessidade de uma disciplina doutrinária e de uma legião de sargentes que eles licenciem. É o que recordo em tempo de domínio dos seminaristas de sempre com as suas escolas de regime.

Mar 13

Há momentos de encruzilhada

Há momentos de encruzilhada em que compreendemos que se chegou ao fim da encruzilhada, encerrando-se livremente um ciclo de entrega a um certo conceito de instituição. Sobretudo, quando o doméstico e o serralho, disfarçados pelos tiques da sociedade de corte, se tornaram num inorgânico polvo que vai amarfanhando as instituições públicas. Não se trata de uma teia mafiosa, bandocrática ou corruptora, mas antes de uma federação de pequenas quintarolas de micro-autoritarismos e de personalizaçõezinhas de poder, com muitas guerrazinhas de homenzinhos que, invocando o nome do Estado em vão, se reproduzem viralmente em vindictas e pequenos clientelismos que se alimentam da energia da luta de invejas e de espasmos…

Mar 13

Moedas e Reis contra Basílio e Dias

Ontem, assisti ao confronto de Moedas e Reis contra Basílio e Dias, no habitual palco do português suave, onde o situacionismo que é governo e o situacionismo que é oposição vão mudando de cadeira. Basílio, quanto mais velho, melhor, poderá voltar a ministro numa grande coligação, enquanto Moedas aguentou o ritmo. Já não é apenas tecnocrata, porque demonstra gene de polemista combatente. Dos outros, um precisa de mais treino, dado que joga bem no argumento, o outro é aquilo que todos viram: os consultores de imagem nunca o deveriam ter deixado comparar-se com Basílio, ainda por cima em directo.

Mar 13

Declarações de Cavaco levantam dúvidas para o resto do mandato

Declarações de Cavaco levantam dúvidas para o resto do mandato

Por Sónia Cerdeira, publicado em 13 Mar 2012 – 16:07 | Actualizado há 5 dias 20 horas

Constitucionalistas dizem que Cavaco “minimizou” os poderes de Presidente da República e que isso pode pôr em causa a sua actuação durante o resto do mandato

 

O Presidente da República escudou-se ontem na Constituição para justificar as críticas que fez a José Sócrates. Cavaco Silva deu a entender que o ex-primeiro–ministro tinha violado o dever de informação ao Presidente para justificar as acusações de “falta de lealdade” (ver caixa). Mas se o Presidente se justifica com uma violação ao texto fundamental, porque não demitiu então José Sócrates? A dúvida ficou no ar e, para os constitucionalistas e politólogos ouvidos pelo i, o Presidente minimizou os seus poderes, o que levanta “dúvidas” para o resto do mandato.

Para o constitucionalista Guilherme da Fonseca houve uma “minimização dos poderes do Presidente da República”, uma vez que Cavaco “devia ter tido presente na altura a norma da Constituição que agora invoca e avançado publicamente”, refere ao i.

O constitucionalista Paulo Otero partilha da mesma opinião e afirma que o Presidente “não exerceu os seus poderes e não teve um papel activo”. “O que fica para a opinião pública é que temos um Presidente que, na altura certa em que deve exercer os seus poderes, não faz nada”, diz Otero. Até porque, acrescenta o constitucionalista, se o Presidente tem o dever de ser informado, também tem o dever de “pedir informações”. E questiona: “Será que hoje não se passa algo que só vamos saber daqui a um ano?” Uma dúvida também lançada por Marcelo Rebelo de Sousa: “Para o futuro, se houver deslealdade, [Cavaco] não admite e não conta nada aos portugueses.” Isso sim, “é grave”, acrescentou o conselheiro de Estado, que no comentário habitual na TVI não poupou críticas ao prefácio presidencial .

Tudo começou com o desabafo do Presidente da República, que escreveu no prefácio do livro “Roteiros VI” que José Sócrates não lhe deu conhecimento prévio do chamado “PEC IV” e que isso foi uma “deslealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia”.

Para Cavaco, Sócrates falhou no dever constitucional de informar o Presidente – uma interpretação que o PS contraria. O deputado Vitalino Canas defendeu ontem que a norma da Constituição que Cavaco invoca agora “deixa ao primeiro-ministro uma margem muito ampla de decisão sobre o modo, o tempo e o grau de pormenor desse dever de informação ao Presidente da República”.

ESCRUTÍNIO POLÍTICO Além das interpretações ao nível da Constituição, as críticas de Cavaco foram escrutinadas politicamente. O constitucionalista e eurodeputado do PS Vital Moreira afirma que Sócrates devia ter informado “previamente” o Presidente sobre o PEC IV. Mas considera ao que as declarações, feitas tantos meses depois, foram “mesquinhas e vingativas”. “Na altura não disse nada e agora vem falar como se de um crime de lesa-pátria se tratasse”, critica.

Já para o politólogo António Costa Pinto, Cavaco “perdeu a legitimidade” de falar sobre o assunto quando há um ano decidiu não fazer disso “um caso político”. “Ou actuava na altura ou então só devia ter referido isso nas suas memórias, quando estivesse fora do activo”, diz. Também o politólogo Adelino Maltez, para quem estas declarações foram “um erro crasso”, recorda que Cavaco “foi eleito para ser Presidente e não para escrever memórias ou ser historiador”.

A “falta de lealdade” de que Cavaco acusa Sócrates pode assim ter um efeito de ricochete. Para Guilherme da Fonseca houve também uma “deslealdade” por parte do Presidente da República “para com os portugueses, porque devia ter tomado uma posição na altura e não esperar pela melhor oportunidade para o dizer”, afirma.

Para o futuro fica uma certeza: este tipo de questões não favorecem a popularidade do Presidente da República e podem suscitar “dúvidas” no decorrer do mandato, considera Costa Pinto, secundado por Adelino Maltez, que lembra que este já é o Presidente com “menos confiança” junto dos portugueses.

Mar 12

O 12 de Março foi um marco, mas em 2012 dificilmente se repete

Geração à Rasca

12 Março 2012 | 20:16
Bruno Simões - brunosimoes@negocios.pt
O protesto da geração à rasca foi um “marco” que ficará na memória de todos durante muitos anos, mas tão cedo não se deve repetir. O Negócios falou com um politólogo e com um sociólogo, que consideram que o “ciclo” já se fechou, até porque o movimento foi perdendo força. Ainda assim, o protesto português inspirou a Europa.
Se quisermos saber qual foi a consequência do protesto – ainda que possa não ter sido a sua orientação original –, o politólogo José Adelino Maltez tem uma resposta rápida. “As consequências são simples: ele facilitou a dissolução do Parlamento, abrindo uma nova fase da política portuguesa”. O 12 de Março “foi uma espécie de culminar de um processo que começou com os protestos de professores, e que depois teve forma mais ampla”, resume.

O sociólogo do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Elísio Estanque, está de acordo. “Para além das dificuldades, da precariedade e da falta de perspectivas, havia um desgaste muito grande do Governo Sócrates e uma crispação muito grande da sociedade por causa do desemprego”, descreve, recordando que o protesto evidenciou que “havia novas camadas, fora das estruturas partidárias e sindicais, que mostraram que estão presentes”.

“Isso contribuiu para a perda de legitimidade do Governo da altura”, observa o sociólogo. Contudo, com a queda do Governo e a entrada do actual, “o quadro mais geral de dificuldades aumentou”, e o Executivo, “muito seguidista das orientações austeras de Bruxelas”, como que adormeceu o povo. “Há uma mistura de passividade com paciência, não se vêem grandes convulsões nem agitação social, apesar de continuar a haver sinais de luta e paralisação”. Em suma, “há muitas dúvidas de que volte a existir outra iniciativa inorgânica deste tipo”.

Protestos europeus germinaram no Rossio

Contudo, a “manutenção da mesma forma de protesto falhou”, porque nenhuma das iniciativas que se lhe seguiram tomou a mesma forma. “Há ciclos, e este movimento social está à espera de novos movimentos políticos”. Até agora, os partidos políticos “não aproveitaram” o balanço do 12 de Março, sintetiza.

Apesar disso, os epítetos do 12 de Março são fortes. “A coisa importante da manifestação é que superou o que era expectável. A autogestão não foi controlável. Nesse sentido, fica para a história. Talvez tenha sido das maiores manifestações dos últimos anos”, sublinha Adelino Maltez. Para Elísio Estanque, “foi um marco, que não vai sair do imaginário dos jovens”.

Aliás, o sociólogo vê na manifestação que atravessou Portugal a 12 de Março o brotar da indignação no resto da Europa. “O protesto teve algum efeito de contaminação para o resto da Europa. Algumas manifestações foram motivadas por causas muito particulares, mas sem dúvida que houve um efeito de estímulo e contágio para o resto da Europa”, advoga Elísio Estanque.

Mar 12

Já dei para certos peditórios

Já dei para certos peditórios, nomeadamente com os bailarinos que apoiam tudo quanto pode chegar ao poder e que, um quarto de hora antes da coisa morrer, se passam logo para aqueles que podem ser os novos donos do poder. Com toda a frontalidade, já não estou para aturar quem, na primeira esquina, usou e deitou fora velhos compromissos e lavou as mãos como Pilatos quando a besta pôs a pata em cima de quem não o merecia. Estou farto desse tipo de jogos com quem nos trata como bichos. Sou teimosamente radical e baseio-me na experimentação. Sou tão radical que nem sequer ponho condições, tipo “ou ele ou eu”. Que vá ele, eu cá não vou.

Mar 12

Há uma histeria eleitoralista no europês

Há uma histeria eleitoralista no europês. Passa-se do tudo ao seu nada, em nome do populismo. E a Europa do Eixo não consegue vislumbrar que foi na cintura das populações mistas da “Mitteleuropa” que se gerou o totalitarismo do século XX. Até chamam nacionalismo a esses delírios de xenofobia, seja de esquerda ou de direita. Estou apenas a procurar mais informações sobre o que aconteceu na Eslováquia.

Um desses circunspectos europeses de fala alemã, ainda há uns anos chamava fascista ao Agostinho da Silva. Havia cá uns caçadores da coisa que também o inventariavam como tal, para gáudio do orientador e ainda com as fumaradas que lhe tinham vindo da experiência encapuçada na extrema-esquerda até meados dos anos de 1980…

Hoje são todos moderados, excepto quando se trata de elogios ao situacionismo de cuja teta subsidiocrática se alimentam.

Mar 12

Posso falar claro contra o situacionismo

Posso falar claro contra o situacionismo, este que vem de longe, mas gostar mais de procurar a metapolítica que nos deu o espírito da democracia e que não se atinge sem “Verstehen”, isto é, sem a adequada teoria da compreensão dos neokantianos, sejam Max Weber ou Raymond Aron, mas, sobretudo, Hannah Arendt. Alguns pensam que é apenas metáfora, quando se trata de uma exigência, em torno de Espinosa, Rousseau e Kant. Os tecnocratas dizem que isso não paga a dívida. Para mim, é a minha forma de continuar a pagá-la.

Mar 08

Dos interstícios do estadão paralelo (artigo no Diário Económico)

O Conselho de Ministros criou um pequeno conselho, também de ministros, dito “comissão-chapéu”, de sete ministérios, para coordenar o que devia ser cumprido por uma estrutura institucional, isto é, por um ministério, com consciência, memória e valores, ou seja, uma instituição que, além do nome, tivesse ideia de obra, ou de empresa, comunhão entre os servidores, bem como estatutos que se cumprissem. Gerou-se assim mais um segmento de estadão paralelo, nos interstícios do estado a que chegámos, onde os ministérios podem não passar de uma confederação de secretários de Estado e onde o governo corre o risco de tornar-se mera confederação de personalizações ministeriais de poder, isto é, uma governança sem governo. Enquanto um artigo da Constituição permitir que a estrutura dos ministérios dependa do decreto de nomeação dos ministros, há tantos desmantelamentos de ministérios quanto os governos e as remodelações dos ditos. Basta visitarmos um dos armazéns do Terreiro do Paço para utilizarmos as placas arquivadas dos ditos para uma exposição de Joana Vasconcelos sobre este falso “simplex”. Todas as revoluções são pós-revolucionárias, até que chegue mais um governo provisório, assente num adequado contrato social, que viva como pensa e endireite o ovo com um simples furo na sua base. Uma cereja adocicada em cima do bolo da branda incompetência não passa de flor na botoeira, quando chapéus há muitos, até para “uma reprogramação mais funda dos fundos” onde “o nível de execução foi extremamente avançado”.

Mar 07

Reformas

Fui uma vez picado para ajudar a elaborar um plano político de reforma universitária. E propus: reforço da autonomia científica, mas suspensão do neofeudalismo que brinca aos jogos de poder, em nome da autonomia financeira e administrativa e do sindicatos dos primazes. Redução substancial das unidades orgânicas cimeiras, em cerca de um quinto, mantendo os pólos locais e regionais, mas garantindo, a estes, cursos que não sejam repetidos nas grandes áreas metropolitanas. Concursos efectivamente nacionais de controlo centralizado, mas com preferência pelos docentes que tenham passado por várias escolas, nomeadamente do interior não metropolitano, fomentando a mobilidade e liquidando a endogamia. Fim do numerus clausus, no primeiro ciclo e elitismo concorrencial e meritocrático, a partir do segundo ciclo (a abertura de vagas era da responsabilidade de cada escola, mas o Estado apenas se comprometeria a subsidiar o número do anterior “clausus”, através de uma hierarquização dos melhores alunos). Agora, acrescentaria: eliminação da cultura dos convidados sem currículo, extinção dos corporativismos sindicais e do sistema banco-burocrático e partidocrático de co-optação dos chamados representantes da sociedade civil. Isto é, imediata limpeza dos paradigmas do professor Pardal e do professor Manitu. Em menos de seis meses. Neste ambiente, nem sequer exerço o direito de voto.